Justiça autoriza casal a abortar feto anencéfalo em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar que autoriza um casal de São José do Rio Preto (SP) a abortar um feto anencéfalo, com seis meses de gestação. A ação havia sido movida pela Defensoria Pública de São Paulo, que foi procurada pelo casal após a constatação da ausência de massa encefálica no feto, o que impediria sua sobrevivência após o parto.

"Não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto", afirmaram, na ação, os defensores públicos Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura.

Segundo os promotores, os médicos informaram que o grave problema de formação fetal era irreversível e que não havia possibilidade de tratamento intra ou extrauterino. De acordo com os médicos, a continuidade da gravidez acarretaria sério risco para a saúde física e mental da paciente, e, portanto, aconselharam-na a interromper a gravidez o mais rápido possível.

O pedido de interrupção da gravidez foi negado em primeira instância. A Defensoria Pública, então, recorreu com uma medida cautelar para O TJ-SP, que concedeu decisão liminar favorável.