Juiz afasta chefe do Núcleo de Custódia da Polícia Federal por abusos e maus tratos

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Leite, determinou o afastamento do chefe do Núcleo de Custódia da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde são enviados presos que aguardam julgamento de processos de extradição. A decisão atendeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o policial Avilez Moreira de Novais, por crimes de abuso de autoridade e maus tratos no exercício da função pública.
Além dele, foram também denunciados dois agentes penitenciários federais e um detento provisório. Mas o juiz afastou de suas funções, por enquanto, apenas o chefe do Núcleo de Custódia, por entender que os demais agiram sempre “com a anuência ou sob o comando” da chefia, e que não representam risco aos presos nem à continuidade do processo.

De acordo com os autos do processo, os abusos cometidos pelos acusados seriam retaliações às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências judiciais e inspeções realizadas no local por membros do MPF, a partir de abril de 2010. O principal denunciado responde por nada menos de 11 imputações.

A vítima de um dos casos relatados na denúncia do MPF foi Muhammed Dhia Jaffer, que estava custodiado na Papuda, enquanto aguardava o julgamento de sua extradição, pedida pelo governo da Bolívia. Sua extradição foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro último. Mas antes disso – em abril e em agosto, conforme os autos – o agente Avilez “atentou contra a incolumidade física de Muhammed, pessoa sob sua custódia, e submeteu-o a constrangimento não autorizado pela lei”.

Entre as ilegalidades relatadas por detentos e outras testemunhas estão agressões físicas e mentais; corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal dos detentos; e até o fornecimento de água para beber misturada com detergente, o que provocou diarréia e desidratação em vários internos.