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Após quatro meses de recesso, líderes da Câmara definem votações

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Líderes de todos os partidos iniciaram uma reunião na Presidência da Câmara dos Deputados, para discutir a pauta de votações da semana. Após cerca de quatro meses de recesso por causa das eleições, os principais parlamentares brasileiros se encontraram para debater os projetos que trancam a pauta no Congresso.

A Secretaria Geral da Mesa informou que os deputados discutiam, por volta das 16h40, 11 medidas provisórias que trancam a pauta. Entre elas, a MP 479/10, que suspende a cobrança de impostos sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

Segundo a Agência Câmara, o relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia do PT de São Paulo, debateu com líderes partidários as mudanças na medida provisória, incluídas no seu relatório.

Além disso, os líderes discutiam o substitutivo do Senado para o projeto de lei 5940/09, do Executivo, que prevê a compensação das perdas dos Estados e municípios produtores de petróleo por causa das novas regras de distribuição dos royalties.

De acordo com a Secretaria Geral, os deputados podem convocar uma reunião extraordinária para votar os projetos. Outras quatro medidas provisórias devem trancar a pauta de votações a partir do dia 20.