Cecília Abreu, JB Online
LONDRES - A Anistia Internacional (AI) questionou a atuação e enfatizou em seu relatório que existem falhas em todos os estágios do sistema de justiça criminal no Brasil. O documento de 2008 foi divulgado na manhã desta quarta-feira em Londres. Casos como o assassinato da missionária americana Dorothy Stang no Pará e as ondas de violência ocorridas em São Paulo em maio de 2006 ganharam destaque no relatório. Representantes da Anistia Internacional visitaram o Brasil em maio e junho de 2007 e fizeram diversos outros documentos ao longo do mesmo ano.
- Devido às falhas existentes em todos os estágios do sistema de justiça criminal, os violadores de direitos
humanos desfrutaram de uma impunidade que só foi exceção em casos com ramificações internacionais diz o relatório.
Para exemplificar a impunidade que ocorre no Brasil, o relatório discorreu sobre casos como o assassinato da irmã Dorothy Stang, uma missionária dos EUA, ocorrido em fevereiro de 2005. As autoridades tomaram providências para investigar, processar e condenar os responsáveis pelo assassinato da missionária.
- Em maio, Vitalmiro Bastos de Moura, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, foi sentenciado a30 anos de prisão. Em outubro, Rayfrandas Neves Sales, um dos pistoleiros envolvidos, foi sentenciado a 27anos de prisão. Porém, o tribunal de justiça anulou o julgamento e ordenou que fosse refeito discorre o relatório.
O relatório diz que procedimentos judiciais como esse 'continuam sendo raros em um estado onde a impunidade
é a regra para os casos de violência rural'.
O documento citou dados da Comissão Pastoral da Terra, em que 814 casos de assassinato entre os anos de 1971 e 2006, no Estado do Pará, 568 permanecem não solucionados. Entre 92 casos criminais, houve apenas uma condenação.
Onda de Violência em São Paulo
Durante a onda de violência provocada por grupos criminosos no Estado de São Paulo, em maio de 2006, a
polícia matou mais de 100 pessoas que seriam supostos criminosos; em outros 87casoshá indicações do
envolvimento de grupos de extermínio com ligações com a polícia.
- Segundo o Ministério Público estadual, até o final de 2007 ninguém havia sido processado ressalta o relatório.