Banco Central lança revista dirigida a procuradores

Agência Brasil

BRASÍLIA - Tentar facilitar a compreensão das normas adotadas para a condução da política monetária do país é o principal objetivo da Revista do Procurador-Geral do Banco Central lançada hoje (25), em Brasília.

Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o atual momento econômico do país, em que a economia brasileira "está se estabilizando", é apropriado para debater as normas que regem o mercado financeiro.

-Em função disso, é importante, agora, quando a economia brasileira está se estabilizando, está tendo a consolidação de estabilidade, cresce, gera emprego, que aproveitemos essa oportunidade para discutir os fundamentos dos quais serão as normas que devem prevalecer para que a economia continue funcionando bem, cada vez mais eficaz, na geração de emprego e renda.

Meirelles lembrou que durante muitas décadas o país viveu ciclos de crises econômicas periódicas que muitas vezes criavam crises jurídicas.

-Porque as medidas tomadas na prevenção ou na tentativa de solução de crises geravam problemas, discussões que, muitas vezes, demandam décadas para ser equacionadas.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e um dos colaboradores da revista, Marcos Faro, a publicação vai ajudar na mediação dos conflitos ocasionados pelas diferentes interpretações das regras da política monetária.

-Muitos pensam que a economia funciona por si própria e ignoram que os mercados são apoiados por instituições. E o Direito é um instrumento muito importante para estabelecer interpretações e correlações entre partes do campo normativo que dá a forma às instituições - afirmou.