MP denuncia cinco por crimes contra menina torturada

Portal Terra

GOINIA - O Ministério Público de Goiás denunciou cinco pessoas por crimes contra a menina L.R.S., 12 anos. Entre elas está a empresária Sílvia Calabresi Lima, 42 anos, apontada como responsável por torturar e manter em cárcere privado a jovem e maltratar outras cinco crianças nos últimos 17 anos. O promotor Cássio de Sousa Lima fez algumas modificações no relatório apresentado pela Polícia Civil na quarta-feira. A denúncia foi entregue hoje à tarde na 7ª Vara Criminal de Goiânia.

Sílvia foi presa em flagrante, com a empregada doméstica Vanice Maria Novaes, 23 anos, depois que agentes policiais descobriram no apartamento da empresária a menina L. amarrada, amordaçada e com diversas marcas de mutilações. As investigações apontaram que a vítima vinha sendo torturada desde novembro de 2007, e que Sílvia teria maltratado pelo menos outras cinco crianças, todas do sexo feminino.

A principal diferença em relação ao inquérito elaborado pela delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), se refere ao indiciamento da mãe adotiva da empresária, a dona de casa Maria de Lourdes Biachi Arantes, 82 anos. Ela havia sido indiciada pela delegada por omissão em caso de tortura, assim como o marido de Sílvia, o engenheiro civil Marco Antônio, 42 anos, e um dos filhos do casal, o estudante Thiago, 21 anos.

O promotor pediu que a delegada tomasse o depoimento de Maria de Lourdes, pois não está claro como era a presença dela no apartamento de Sílvia. O depoimento da mãe adotiva foi remarcado três vezes após constantes ausências sem justificativas, até que Adriana entregou o relatório sem ouvi-la e sugerindo a prisão preventiva. Cássio disse que, caso Maria de Lourdes não preste depoimento, pedirá sua prisão.

Na denúncia, Sílvia foi considerada a mentora e executora de tortura qualificada, cárcere privado e maus tratos. A empregada doméstica Vanice é apontada como autora do crime de tortura e de participar nos maus tratos e cárcere. A mãe biológica de L., Joana D'Arc da Silva, 40 anos, foi denunciada por entrega ilegal do filho mediante pagamento, mas livrou-se da queixa por omissão.

A empresária não vai responder pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, já que não havia contrato de trabalho com a menina e, se houvesse, seria nulo. O Ministério Público do Trabalho de Goiás abriu inquérito na semana passada contra o casal Sílvia e Marco Antonio para apurar se eles mantinham crianças sob trabalho escravo infantil doméstico.

O promotor também pediu que a delegada detalhe melhor os crimes contra as outras possíveis vítimas de Sílvia, explicando que a empresária pode responder por eles. Ela e Vanice podem ser condenadas por até 32 anos de reclusão. Os outros podem pegar penas de até 4 anos de cadeia.