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RIO DE JANEIRO - A legislação que define os prazos de concessão púlica de usinas hidréletricas no país não deverá ser alterada neste governo, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta sexta-feira.
As incertezas sobre a renovação da concessão de duas usinas operadas pela paulista Cesp foram citadas como fatores que colaboraram para o fracasso do leilão de privatização da empresa nesta semana.
Segundo Lobão, um comitê será montado pelo governo para estudar o assunto:
-Eles vão fazer sugestões, orientações, algo mais profundo, responsável, para que haja uma luz sobre o futuro, o que não quer dizer que deva ser feito neste governo', disse ele. Haverá tempo e o próximo Congresso, o próximo governo, se julgar conveninente, que promova a alteração da lei.
Ele explicou que algumas concessões já foram renovadas uma vez, entre elas as de algumas usinas da Cesp, e a lei em vigor impede uma segunda renovação.
A lei impede uma nova renovação. Elas voltarão ao controle da União, que fará uma nova licitação, no caso da Cesp e no caso de outras empresas, como Furnas e Cemig.
O governo vai levar em consideração a modicidade tarifária, uma vez que os investimentos feitos nas usinas já deram retorno.
TÉRMICAS
Lobão afirmou que na próxima reunião do Comitê de Monitoramente Elétrico, que ocorrerá em 15 dias, o governo 'provavelmente' optará pelo desligamento das térmicas a óleo e a diesel, que estão operando no sistema.
Segundo ele, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis que permitem o desligamento dessas térmicas, mais caras e mais poluentes.
O ministro afirmou que, atualmente, as térmicas no sistema geram 5 mil megawatts, e a saída das unidades a óleo e a diesel representará menos de 2.500 megawatts. Disse ainda:
-Devemos manter as térmicas movidas a gás... a economia prevista é de 400 milhões de reais ao mês.
O ministro disse ainda que no próximo mês começam as reuniões técnicas para a construção de hidrelétricas na fronteira com países sul-americanos, que terão parceria do Brasil com seus vizinhos.
Lobão não deu detalhes, mas afirmou que os projetos fazem parte de acordos firmados com os presidentes da Bolívia, Argentina e Peru para a construção de seis hidrelétricas.
'São seis usinas na fronteira, com capacidade de geração de 10 mil megawatts. A partir do próximo mês vamos começar a fazer contato com os ministros de Energia desses países, para tomar decisões. Com os presidentes, já está acertado', disse Lobão, ao informar que, dessas seis, três seriam na fronteira com a Argentina, duas com a Bolívia e uma na fronteira com o Peru.