Agência Brasil
BRASÍLIA - Para diminuir o déficit habitacional no país, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 7,9 milhões de moradias, medidas como a construção de conjuntos residenciais populares e o financiamento público de obras são insuficientes, avalia o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).
A instituição, que representa associações de classes e organizações não-governamentais relacionadas ao desenvolvimento de centros urbanos, participa da 3º Conferência Nacional das Cidades e defende políticas mais elaboradas para ampliar a oferta imobiliária. O encontro começou nesta segunda-feira em Brasília.
- O número do déficit habitacional no Brasil é imenso e tende a crescer nas cidades grandes e médias. Entendemos que o problema não será resolvido somente com construção de casas. Urbanizar e regularizar as áreas já ocupadas é essencial. A gente nunca vai conseguir fazer tudo novo - disse Evaniza Rodrigues, representante do FNRU.
O modelo de expansão das áreas periféricas, onde costumam ser instaladas as casas populares, é o maior alvo das críticas do fórum. Evaniza Rodrigues alega que nessas áreas são necessários grandes investimentos em construções de escolas, postos de saúde e implementação de saneamento básico. Como alternativa para minimizar a falta de residências, ela sugere a ocupação de áreas ociosas em locais onde existam condições adequadas.
- O padrão de construção popular no país é construir um conjunto grande, feio e longe. As pessoas tem que pegar ônibus e demoram para chegar ao trabalho. Nessas áreas, é necessário todo investimento de estrutura e saneamento. É importante democratizar o acesso à terra para que dentro da cidade, onde há espaço disponível, a gente possa ter mais moradia - defendeu.
Entre as possíveis áreas para ocupação, a representante do FNRU inclui o uso de construções abandonadas.
- Nossa proposta é de que os vazios urbanos sejam utilizados para moradia de interesse social. Em várias capitais brasileiras é possível observar prédios, galpões e fábricas vazias que poderiam ser adaptadas para moradia. Precisamos de um sistema de múltiplos atores: poder público, iniciativa privada e associações.
O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) do Ministério das Cidades prevê para o próximo ano a aplicação de R$ 300 milhões para beneficiar aproximadamente 46 mil famílias com renda de até três salários mínimos. Nos últimos cinco anos, o PSH investiu R$1 bilhão em financiamentos de moradias de baixo custo.