Agência Senado
BRASÍLIA - Ao deixar nesta quarta-feira o Senado para almoçar, o presidente interino da Casa, Tião Viana, foi indagado pela imprensa por que usou, ao chegar pela manhã, a expressão "dane-se" para dirigir-se a quem quer que esteja aborrecido com o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Ele respondeu que ampara todas as suas decisões nesse conjunto de normas que regula o funcionamento da instituição e que não quis ofender ninguém.
- Algumas vezes as pessoas não entendem que o processo legislativo tem sua dinâmica, tem suas idas e vindas. Às vezes, isso se confunde e alguns entram em verdadeira paranóia e preocupação porque não têm suas satisfações atendidas. Mas a democracia é muito mais que satisfazer A ou B - disse.
- Esse "dane-se" foi para Renan Calheiros ou para Arthur Virgilio? - indagou-lhe um jornalista.
- Não, acho que não, porque são duas pessoas com quem eu tenho a melhor das relações e o máximo de respeito. É uma manifestação em defesa do regimento como guia e como um marco que temos de ter sempre para o bom funcionamento do Senado - afirmou.
O jornalista referia-se aos senadores identificados como os principais personagens relacionados à votação do projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que sugere a perda de mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto decorreu de representação contra Renan sob a acusação de que ele firmou sociedade secreta para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. Arthur Virgilio (PSDB-AM) é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e comunicou que só apresentará seu parecer no fim do mês. A decisão provocou o adiamento da votação da matéria em Plenário.
Os jornalistas perguntaram então como fica o calendário de votações. Resposta de Tião Viana:
- O presidente Renan requisita o direito de ser julgado. Isso tem que ser tratado com respeito, tem que ser dada legitimidade a essa manifestação dele. Agora, penso que diante de tanta pressão para julgar ou não julgar - adia para amanhã, muda para outra data -, ele já está encontrando também a serenidade de achar que julguem quando quiserem. Acho que ele vai terminar incorporando essa manifestação, já que a Casa não está tendo entendimento fácil para o julgamento do seu processo - respondeu.
Tião Viana explicou por que considerava conveniente que o Plenário julgasse Renan Calheiros nesta quinta-feira, como havia previsto que aconteceria.
- A sociedade cobrava um julgamento rápido. A oposição, mais ainda. A imprensa também cobrava. Eu apresentei como data provável de julgamento o dia 22, que era um dia que se conciliava inclusive com a Casa cheia, com o quórum pleno, porque os senadores que estavam em viagem, em missão pelo Senado, assumiram o compromisso de vir votar. Mas não foi esse o entendimento do senador Arthur Virgilio, que requisitou mais tempo. Agora, nós temos que facultar à própria oposição o ajuste para uma data que não gere dúvida, para que não se promova mais adiamento, mais instabilidade num processo ético em que a Casa tem o dever de dar resposta à sociedade - afirmou.
Indagado sobre a possibilidade de o julgamento de Renan ocorrer ainda em novembro, Tião Viana explicou que isso depende mais do relator Arthur Virgilio do que de sua vontade.
- Acho que não se deve emparedar Arthur Virgilio. Não é bom para a Casa. Ele tem ciência do regimento, que é um guia e uma referência. E ele seguramente irá conduzir com o senador Marco Maciel (presidente da CCJ) para um prazo em que a matéria esteja madura para ser votada. De minha parte, votado na CCJ, eu imediatamente marcarei a data em Plenário nas próximas horas. Dada a certeza e votada a matéria lá, eu a requisitarei sem nenhuma demora para o Plenário - acrescentou.