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BRASÍLIA - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proibição da venda de álcool líquido para uso doméstico. O produto só poderá ser adquirido por entidades como laboratórios científicos e consultórios médicos. A venda só será permitida em farmácias e drogarias, até o volume de 50 ml.
O texto aprovado tem como objetivo aumentar a segurança do consumidor, minimizando "os acidentes domésticos que ocorrem todos os dias com crianças e adultos, vítimas de queimaduras por álcool inflamável".
Para uso doméstico, a proposta exige a comercialização do álcool em forma de gel, em embalagem resistente a impactos e quantidade máxima de 500 g. Outra novidade no texto aprovado é a proibição de símbolos ou figuras na embalagem que tornem o produto atrativo para crianças.