Agência JB
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (Democratas-PE), manteve sua indicação para a relatoria da matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, mesmo com a visita dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. O encontro foi uma tentativa do governo para conseguir aprovar a CPMF no Senado, onde a base aliada é minoria.
A indicação de Maciel foi a senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), que declarou ser contra a prorrogação e pretende usar os 30 dias de prazo para relatar o caso.
- Não desisto de Kátia Abreu, ela vai ser indicada. Ela vai ser relatora e vai naturalmente ouvir as argumentações que serão feitas. Essa é uma matéria de muita complexidade, que exige portanto um bom debate - avaliou Maciel.
No entanto, a disposição de Kátia Abreu em usar os 30 dias não mudou o cronograma estabelecido pelos ministros. Mares Guia disse que a intenção é votar a proposta na CCJ já no final deste mês e no dia 20 de dezembro em Plenário.
Guido Mantega também ressaltou a importância de aprovar a matéria ainda este ano e falou sobre o que espera da oposição:
- Confio na sensibilidade do Senado, dos congressistas e inclusive da oposição para aprovar. Acredito que haverá um entendimento e a aprovação em tempo hábil - afirmou.
O Ministro da Fazenda voltou a defender a prorrogação da CPMF para manter os programas sociais e os investimentos no PAC (Programa de aceleração do crescimento). Mantega fez nova ameaça de que o fim da contribuição possa significar aumento em impostos. Ele voltou a falar também em uma desoneração gradual.
- Teremos que fazer muita ginástica para manter o superávit primário, o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo os investimentos do PAC e em programas sociais. E com certeza eu não gostaria de trocar a CPMF por outros impostos, mas com certeza não deixaremos que tenha desequilíbrio - ressaltou.