MEC dará atenção especial a cidades da Região Norte

Agência Brasil

MANAUS - Representantes de 199 cidades do Norte do país receberão, até abril do ano que vem, atenção especial do Ministério da Educação para qualificar o ensino dirigido às crianças e adolescentes residentes nessas localidades. A notícia foi dada nesta terça-feira, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante encontro com prefeitos.

Os municípios que vão receber atenção especial estão entre os 1.242 municípios brasileiros que tiveram as piores médias de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que varia de 0 a 10, levando-se em consideração as taxas de repetência, evasão escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil.

Haddad chegou a Manaus na segunda-feira para lançar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Amazonas. Ele pretende estimular as cidades da região para assinar o Termo de Adesão ao PDE, que permitirá o acompanhamento das escolas e apoio técnico e financeiro aos municípios com índices de qualidade mais baixos.

O ministro informou, na oportunidade, que, nos próximos oito meses, prioritariamente, todas as atenções do MEC estarão voltadas para os 1.242 municípios com as médias mais baixas. Ele lembrou que, depois desse "atendimento emergencial", serão atendidos todos os municípios que ficaram abaixo da média nacional.

- A meta é, em dois anos, reverter o quadro e ter em cada uma dessas cidades um plano de trabalho que seja monitorado e acompanhado pelo MEC, para, inclusive, impedir a descontinuidade da ação, mesmo com a mudança de secretários, prefeitos, governadores e até ministros - enfatizou Haddad.

Segundo o ministro, o encontro de Manaus foi organizado para iniciar imediatamente uma agenda de trabalho com as secretarias municipais de Educação. No local, foram montadas salas especiais para prestar apoio a cada um dos prefeitos

presentes e permitir a assinatura do Termo de Adesão ao PDE. Sobre o valor destinado a cada município, Haddad informou que vai depender do diagnóstico que as equipes técnicas contratadas pelo ministério irão fazer.

- O valor que cada município irá receber depende do diagnóstico de cada uma das situações. O que em alguns casos pode exigir apoio às famílias ou formação de professores, em outro vai exigir inclusão digital, reforma e construção de escolas, por exemplo. O país é muito diverso. De imediato, temos R$ 1 bilhão até dezembro e, até abril do ano que vem, mais R$ 1 bilhão. Estamos com R$ 2 bilhões só para essas parcerias, para impactar diretamente a qualidade do ensino nos 1.242 municípios - comentou.

Na Região Norte, dos 353 municípios avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas 31 (8,8%) tiveram nota igual ou superior à da média nacional. Nos outros 322 municípios avaliados, as notas variaram entre 1,2 e 3,7. A situação reflete uma média de notas de, no máximo, 4,8. Em todo o Brasil, as regiões Norte e Nordeste concentram o maior percentual de

analfabetos, sendo 11,5% e 21,9% da população adulta, respectivamente.

Para o governador do Amazonas, Eduardo Braga, a educação escolar indígena é uma situação particular da região, que deve ser analisada a partir das diferenças percebidas. Apesar disso, Braga garante o apoio do estado a essas populações.

- Na área de educação indígena o estado está preparando professores, material didático e intensificando uma parceria com o Banco Mundial - afirmou.

O prefeito de Tabatinga, Joel Santos Lima, concorda com o governador, mas manifesta preocupação com a distância entre a cidade e as comunidades rurais. Tabatinga fica a cerca de mil quilômetros de Manaus. Segundo Lima, menos 30% dos estudantes fazem parte de comunidades rurais e indígenas, e o maior problema encontrado para aumentar a média no Ideb é a falta de infra-estrutura, além das condições geográficas de determinadas comunidades.

Ele disse, entretanto, que está otimista com o estímulo que os prefeitos irão recebr do MEC.

- Só no meu município há uma população indígena de 15 mil habitantes. São 53 comunidades, sendo 35 indígenas. Isso é um fato que dificulta o alcance da média, até porque essas comunidades estão em locais distantes. Mas acredito que, com esse novo incentivo, vamos fazer com que as crianças e os professores se sintam atraídos com as mudanças que serão implantadas - acrescentou Joel Lima.

Segundo o MEC, o Plano de Desenvolvimento da Educação prevê que, até o final de 2009, todos os municípios abaixo da média nacional tenham um plano de trabalho estabelecido, que possa ser acompanhado e monitorado pelas equipes de

campo e pelas equipes locais e de Brasília.

- Com isso, teremos cumprido uma determinação constitucional, que é equalizar as oportunidades educacionais no país - disse o ministro.