Tarso Genro prevê resultados efetivos do Pronasci em até cinco anos

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), lançado nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, ainda depende de dez atos normativos encaminhados ao Congresso Nacional, entre projetos de lei, decretos e a medida provisória que o cria - esta com vigência imediata.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, já no próximo ano aumentará a sensação de segurança da população. E os resultados efetivos poderão ser percebidos em um período de três a cinco anos.

Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões no combate à violência nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade do país, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre. Mais de R$ 480 milhões serão gastos ainda neste ano em algumas das 94 ações previstas no programa, como a construção de novos presídios destinados a jovens entre 18 e 24 anos, e a valorização dos profissionais de segurança por meio de uma bolsa-formação de até R$ 400.

A meta é reduzir de 29 para 12 o número de homicídios em cada 100 mil habitantes nos próximos quatro anos. Para isso, o governo federal conta com a parceria dos estados, dos municípios e da comunidade.

- Esse programa induz, financia e articula - resumiu o ministro no lançamento do Pronasci, ao destacar que ele é resultado da 'escuta selecionada' de acadêmicos, organizações não-governamentais, especialistas em segurança pública, secretários estaduais, prefeitos e parlamentares.

- O que está sendo apresentado é produto de uma escuta social orgânica, articulada, séria, e não um rol de medidas apresentadas de maneira aleatória - ressaltou.

As ações visam à valorização dos profissionais da área da segurança, à ressocialização de pessoas com penas restritivas de liberdade, à promoção do acesso de jovens e adolescentes às políticas sociais do governo, à promoção do acesso à Justiça em territórios de descoesão social e à intensificação das medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial.

Segundo Ronaldo Teixeira da Silva, coordenador nacional do Pronasci, a proposta é articular programas de segurança pública e ações sociais, com prioridade para ações preventivas.

Além dos R$ 483 milhões descontingenciados para este ano, estão previstos R$ 806 milhões anuais, de 2008 a 2011, para as diferentes ações do programa. Outros R$ 600 milhões por ano (de 2008 a 2012) serão destinados à bolsa-formação. A verba não inclui os recursos orçamentários do Ministério da Justiça e destina-se apenas às regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Brasília e entorno (DF).

O orçamento geral do Ministério da Justiça é de R$ 1,7 bilhão. O Fundo de Segurança Pública de 2007 conta com R$ 400 milhões para os 27 estados do país.