Agência Senado
BRASÍLIA - Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiram retirar da pauta de hoje o projeto de lei do Senado (PLS 50/05) que cria a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. O projeto receberá decisão terminativa.
Também ficou para ser examinada na próxima reunião da comissão a sugestão 11/07, que cria normas gerais para os plantões no sistema jurídico. A autoria dessa sugestão é do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesul).