Agência Brasil
BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) prevê recursos para uma reforma do sistema prisional, como a construção ainda este ano de pelo menos um presídio em cada uma das 11 regiões atendidas, informou o Ministério da Justiça nesta quarta-feira. Em todo o país, a meta é criar no mínimo 160 prisões financiadas em quatro anos, com 400 vagas cada. São prisões de caráter especial, bancadas pela União, para o jovem adulto, afirmou o ministério.
O ministro Tarso Genro disse a parlamentares nesta quarta-feira que os recursos do Pronasci não serão contingenciados e sim liberados à medida que Estados e municípios se adequarem às condições determinadas, como, por exemplo, a instalação dos gabinetes de gestão integrada (GGI).
O Pronasci já conta com R$ 483 milhões e, até o final de 2012, serão investidos R$ 6,7 bilhões, informou o site do ministério.
- A determinação de que não vai haver contingenciamento de recursos é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a passou aos ministros da área econômica - disse Genro, segundo o site. O Pronasci será lançado na próxima segunda-feira pelo presidente Lula.
Entre as ações que devem entrar em vigor logo após o lançamento está a disponibilidade de cerca de 500 homens da Força Nacional para qualquer pedido de emergência por parte dos Estados. Também está prevista a adoção do 'bolsa formação', com cursos de qualificação e capacitação para policiais. Quem aderir terá seu salário complementado, reduzindo as diferenças que existem entre os pagamentos efetuados nos Estados aos seus policiais.