Agência JB
BRASÍLIA - Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios debaterá, nesta segunda-feira, às 17h, as propostas de leis destinadas a regular o setor de aviação civil. Estão sendo aguardados para a reunião, autoridades são aguardadas autoridades do setor que têm ganhado destaque no debate sobre o chamado caos aéreo, que afeta os aeroportos brasileiros desde setembro de 2006, quando ocorreu o acidente com um Boeing da Gol - vôo 1907 - que causou 154 mortes. O tema é tratado por comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Senado e na Câmara dos Deputados.
Foram convidados para a reunião desta segunda-feira o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi - que vem sofrendo pressões para renunciar ao cargo depois que os dois maiores acidentes da aviação comercial brasileira aconteceram em menos de dez meses - e o novo presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sergio Maurício Brito Gaudenzi. Há várias denúncias de irregularidades em obras executadas pela Infraero que estão sendo examinadas pela CPI do Apagão Aéreo, do Senado.
Também foram convidados para a reunião o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa, major brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Mollo, e o presidente regional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-DF), João Quirino Júnior.
A subcomissão é vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião será realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa.