Agência JB
RIO - Durante seu pronunciamento na 12ª Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento na América Latina, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira, disse que o foco do debate do Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro é regional e prevê a superação dos gargalos de infra-estrutura das regiões.
Segundo Afonso, o Brasil precisa ter uma política territorial.
- Precisamos destacar as políticas públicas que devem de alguma maneira, impactar esse desenho do mapa brasileiro para mudar, uma vez que esta situação não é sustentável.
Afonso falou sobre os principais programas do governo para diminuir as desigualdades sociais e regionais, ressaltando a importância do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, Programa de Desenvolvimento da Educação e o Programa Energético. Ele destacou os projetos contemplados no PAC como várias estradas importantes que são eixos de integração, além do projeto do biodiesel o qual, afirmou, terá forte impacto regional com o envolvimento, ao final do processo de cerca de 1 milhão de famílias.
O secretário esclareceu que um dos instrumentos que o governo utiliza para mudar a atual situação de desigualdade regional brasileira é o financiamento de projetos através dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Afonso Oliveira demonstrou através de uma tabela o crescimento expressivo dos recursos passados através desses fundos a partir de 2003.
Destacou que o Governo Lula fez um grande movimento para alavancar a aplicação dos recursos dos fundos regionais. Segundo ele, o Fundo Constitucional do Nordeste, por exemplo, passou de R$ 677 milhões em 2000 para R$ 4,2 bilhões em 2005.