Agência JB
BRASÍLIA - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon quebrou, na noite de ontem (29), o sigilo referente ao Inquérito 544/BA. Com a decisão, o processo deixa de tramitar em segredo de justiça. O inquérito investiga as denúncias apontadas pela Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal.
Eliana Calmon decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos constantes do processo. Segundo a ministra é inevitável ostensividade das providências. já que os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia.
Além disso, para a ministra, a medida se faz necessária pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições .
Segundo a relatora do processo, tornar público o inquérito facilitará a comunicação entre os órgãos estatais e apaziguará aflições injustificadas e desnecessárias .