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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira cinco volumes do processo aberto pela Polícia Federal contra o deputado federal Jerônimo Reis (DEM-SE). Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe de obrigar o empreiteiro Alfredo Ramos Neto a lhe repassar R$ 35 mil por uma obra realizada no município de Lagarto, na época em que era prefeito da cidade.
O processo foi aberto em 2005 e foi encaminhado ao STF devido ao foro privilegiado do parlamentar.
O inquérito tem o objetivo de apurar a materialidade e autoria de possível crime cometido contra à administração pública no processo de construção de um Centro de Controle de Zooneses do município, orçado em R$ 341 mil e cujas obras tiveram início em maio de 2001.
Segundo informações apuradas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal em Sergipe e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), teriam ocorrido graves irregularidades em todo processo de licitação.
De acordo com o MPF, há também indícios de que outras empreiteiras foram convidadas a participar do processo apenas para maquiar a licitação. Ao todo, a Funasa teria repassado para a Prefeitura de Lagarto R$ 341 mil para a construção do centro.
O caso de extorsão tornou-se público depois que o empreiteiro concedeu uma entrevista à rádio Eldorado FM revelando que estava recebendo pressões para receber parte do valor da obra. Segundo Alfredo Ramos, a segunda medição só foi quitada depois que ele cedeu às pressões do prefeito Jerônimo Reis, e pagou para ele, através de um cheque da empresa, R$ 35 mil.
- Ele (o prefeito) me disse que só pagaria se eu entregasse esse dinheiro a uma determinada pessoa. Posteriormente nós fomos pegar esse documento e para a nossa surpresa era um documento que seria exclusivamente entre a prefeitura e a Prisma - relatou na entrevista.
Esse documento ao qual se refere o empresário era um cheque nominal do município para a Prisma no valor de R$ 35.391,34, que só foi liberado mediante o pagamento dos R$ 35 mil.
- Esse dinheiro foi pago ao senhor Zezé Rocha (vice, na época, e atual prefeito do município), e foi colocado nominal à sua filha Andreza Dantas dos Santos e descontado no banco - acusou o empresário.
Na documentação encaminhada ao Ministério Público Federal constam dos dois cheques, inclusive com a assinatura da filha de Zezé Rocha. Para receber a terceira medição, no valor de aproximadamente R$ 70 mil, Alfredo Ramos disse que foi mais uma vez extorquido por Jerônimo e Sérgio Reis.
- Quando fui receber o valor correspondente, eles queriam que eu desse mais R$ 40 mil. Como recusei, o prefeito não pagou a fatura. A partir daí foi só perseguição - revelou o empresário.
O deputado não estava em seu gabinete em Brasília para falar sobre as acusações do Ministério Público Federal.