Agência JB
BRASÍLIA - Projeto de Lei 525/07, do Senado, será discutido em audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto prevê a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórios. A audiência, ainda sem data, foi solicitada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) e aprovada na quarta-feira.
A hanseníase é causada pelo bacilo de Hansen (Mycobacterium leprae), que ataca a pele, os olhos e os nervos. A doença tem cura e, na primeira dose do tratamento, 99% dos bacilos são eliminados e não há mais chances de contaminação.
Pepe Vargas observa que a cura da doença surgiu em meados da década de 40, mas apenas em 1959 uma assembléia mundial decidiu acabar com o isolamento e a segregação a que eram submetidos os portadores da hanseníase. Somente no início da década de 70 o Brasil dá início à política de acabar com o isolamento e a condenação dos pacientes ao confinamento em colônias.
O deputado sugeriu que sejam convidados o senador Tião Viana (PT-AC), autor da proposta; o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Oliveira Penna; o coordenador nacional do Movimento de Reabilitação das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mohran), Artur Custódio Moreira; o coordenador do Morhran de Minas Gerais, José Augusto da Silva - paciente de hanseníase internado da Colônia Santa Isabel, em Betim (MG); e os artistas Ney Matogrosso, Elke Maravilha e Geraldo Azevedo, que apóiam e acompanham ativamente a causa dos portadores de hanseníase.