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BRASÍLIA - Menos de 48 horas depois de ter seu nome ligado, pela Polícia Federal, a um esquema de corrupção, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau (PMDB), pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, informou o Palácio do Planalto.
Mesmo alegando inocência diante das acusações e declarando-se vítima de "uma injustiça", Rondeau disse a Lula que não suportaria a pressão para deixar o cargo depois de ter sido acusado de corrupção passiva.
- Deixo o governo para impedir que o setor energético, fundamental para o desenvolvimento do país, seja prejudicado - disse Rondeau em nota distribuída a jornalistas, depois de entregar a Lula a carta de demissão.
Rondeau é o primeiro ministro a cair debaixo de acusações, no segundo mandato do governo Lula, iniciado há menos de cinco meses. O secretário-executivo do MME, Nelson Hubner, assumirá interinamente o cargo, até a nomeação do substituto, que deve ser indicado pelo PMDB.
O ministro negociou sua demissão em duas conversas com o presidente, a primeira delas, à tarde, na presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, antecessora de Silas Rondeau no MME. Na segunda, por volta das 20h, entregou a carta.
"NÃO VOU SUPORTAR"
Rondeau foi acusado em relatório da Polícia Federal de ter recebido propina de 100 mil reais da Construtora Gautama, que teria sido beneficiada em contrato irregular do programa federal Luz Para Todos no Estado do Piauí.
O dinheiro teria sido entregue pela diretora-comercial da empresa, Maria de Fátima Palmeira, ao assessor especial do MME Ivo Almeida Costa, um dos 46 presos em decorrência da chamada "Operação Navalha." Costa foi solto nesta terça-feira após prestar depoimento por cerca de uma hora e meia na sede do Superior Tribunal de Justiça. Outros 20 acusados também já tiveram as prisões revogadas.
- Reafirmo minha completa e absoluta inocência em relação às denúncias levantadas contra minha pessoa, na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meu respeito - disse Rondeau na nota.
Lula tratou do caso com os ministros da coordenação de governo, pela manhã, e, segundo um dos presentes, comentou que a denúncia da Polícia Federal contra Silas Rondeau "não se sustenta em provas", mas considerava que o ministro não aguentaria a pressão do noticiário.
Na primeira conversa com Lula, Rondeau citou inclusive os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Humberto Costa, petistas com experiência no Congresso, que também renunciaram debaixo de denúncias não comprovadas.
- Se eles, que são políticos tarimbados, não suportaram a pressão, não sou eu, um simples técnico, que vou suportar - disse Rondeau a Lula, segundo uma fonte do Planalto.
NAVALHA
A PF monitorou ligações telefônicas entre o assessor Ivo Costa e o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, também preso, e imagens de Fátima Palmeira dirigindo-se a encontro com Ivo, no andar do ministério em que fica o gabinete de Rondeau.
A Operação Navalha, desencadeada quinta-feira com a prisão temporária de 46 pessoas, investigou fraudes em contratos de obras públicas que teriam favorecido a Construtora Gautama em quatro ministérios, seis governos estaduais e duas prefeituras municipais. As prisões foram determinadas pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As acusações da PF contra Rondeau só foram divulgadas (de forma não-oficial) na noite de domingo, no Fantástico da TV Globo, quando o ministro se encontrava no Paraguai. Ele acompanhava o presidente Lula na comitiva que inaugurou as duas últimas turbinas da hidrelétrica Itaipu Binacional.
Na manhã de segunda-feira, assessores de Rondeau procuraram demonstrar que as fotos de Fátima Palmeira e do lobista Sérgio Sá (também preso) no oitavo andar do MME não seriam suficientes para comprovar que o ministro teria recebido suborno da empreiteira.
"JÓIA DA COROA"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), foram recebidos por Lula ao meio-dia, para garantir que o partido continuaria controlando o MME, ante a iminente queda de Rondeau.
O Ministério de Minas e Energia é a "jóia da coroa" do PMDB na Esplanada. Somado ao orçamento de 12 empresas estatais e públicas a ele vinculadas, o MME controlará cerca de 45 bilhões de reais em 2007.
Além disso, o MME e suas estatais vão contratar nos próximos quatro anos 274,8 bilhões de reais em obras de infra-estrutura energética, cerca de 55 por cento do orçamento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Silas Rondeau foi nomeado ministro em agosto de 2005, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negociou apoio do partido ao Planalto, no auge da crise do mensalão.
Rondeau era presidente da Eletrobrás e virou ministro com aval de Dilma, que manteve, no entanto, um "controle remoto" do MME, por meio do executivo Nelson Hubner, de sua confiança.
Fazem parte da estrutura do MME a Petrobras e a holding Eletrobrás (que controla as estatais Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletrosul e CBEE).