Agência JB
BRASÍLIA - A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional tem como meta apresentar alternativas que contibuam para reduzir os males causados pelo aquecimento global, no Brasil.
O aquecimento do planeta pode causar aumento de doenças, desastres ambientais e reduzir a produção de alimentos, avaliam os estudiosos. Com este objetivo, parlamentares, pesquisadores, representantes de organizações não-governamentais e de órgãos de governo se reuniram nessa segunda-feira em Belém (PA).
O relator da comissão, o senador Renato CasaGrande (PSB-ES), conta que na audiência foram apresentadas estratégias para diminuir os impostos de empresas que preservam o meio ambiente e sobretaxas para aquelas que não adotam mecanismos de controle de poluição.
- Empresas que utilizem matéria-prima ou recursos naturais e que não tenham capacidade de repor o que estão utilizando devem ser penalizadas com tributação maior - afirma Casagrande. De acordo com o senador, as novas normas integrariam a proposta de reforma tributária.
Também são propostas da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas auxílio ao governo federal, com aprovação de orçamento, por exemplo, para consolidação de uma política nacional que estude os impactos e as formas de reduzir a emissão de gás carbônico. A comissão cobrará do governo federal a adoção de fontes alternativas de energia.
Outras reuniões com a sociedade vão marcar as atividades da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Estão previstas para os próximos meses audiências públicas em Manaus, São Paulo e Cuiabá.