Agência Brasil
BRASÍLIA - Depois de reunir membros do governo, da sociedade civil e de emissoras públicas, educativas e comunitárias em torno do debate sobre o modelo de televisão pública, o 1º Fórum Nacional das TVs Públicas começa nesta terça-feira em Brasília, para apresentar propostas para o futuro do setor.
O encontro é organizado pelo Ministério da Cultura, Radiobrás, TVE - Rede Brasil, Gabinete da Presidência, Secretaria de Comunicação Social e entidades representativas do setor.
Até sexta-feira, o fórum promoverá uma série de plenárias, das quais sairá um documento com recomendações para a construção de um sistema público de comunicação. Entre as principais propostas que resultaram dos últimos meses de discussão, reunidas em dois cadernos de debates, estão a independência da futura emissora em relação aos governos federal e estaduais, além da participação da sociedade na gestão do conteúdo.
Para o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o evento desta semana marca o encerramento da etapa inicial da elaboração da televisão pública. Estamos apenas no começo de um processo, ressalta. Essa fase serviu apenas para traçar a engenharia institucional desse novo canal. Segundo Juca, a maior importância do fórum está no fato de que esta é a primeira vez em que o Brasil discute a TV pública. Até agora, a gente tinha a impressão de que as emissoras públicas eram um mero apêndice dos canais comerciais, avalia. O grande mérito do fórum foi aglutinar os setores que atuam nos canais públicos, tanto do governo quanto da sociedade civil.
O secretário afirma que, no início das discussões, parte da opinião pública interpretou a nova televisão como uma ferramenta de propaganda do governo. Ele alega, no entanto, que, com o avanço do debate, a sociedade passou a diferenciar os conceitos de estatal e de público (com autonomia em relação ao governo e voltada para o cidadão).
- Quando ficou claro que a principal função dessa nova emissora será educativa e cultural, as dúvidas quanto à finalidade do canal foram desaparecendo, resume.
O próprio fórum se encarregou de fazer esse esclarecimento. Juca acredita que a nova televisão será um instrumento vital para a democracia brasileira, ao proporcionar maior acesso de população à cultura e à educação.
- Num país em que somente 10% das pessoas vão ao cinema e a tiragem média dos livros não passa de 5 mil exemplares, a televisão, sem dúvida, tem papel imprescindível na formação cultural do cidadão, comenta.
De acordo com Juca, por estar voltada para a qualidade, não para a busca de audiência, a televisão pública não competirá com as emissoras comerciais. A TV pública, na verdade, vai oferecer mais diversidade para quem só depende da televisão aberta, destaca.
- Estaremos ao lado dos canais privados, sem competir com eles e alargando o uso do espectro.
Depois da conclusão dos trabalhos do fórum, o secretário afirma que a elaboração da TV pública entrará num novo estágio.
- Definido o modelo institucional, teremos de pensar os conteúdos, a linguagem e a grade de programação, acrescenta.