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Feriado pela canonização de Frei Galvão deve ser rejeitado

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REUTERS

BRASÍLIA - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve derrubar nesta quinta-feira a proposta que institui feriado nacional no dia 11 de maio, data em que o papa Bento XVI vai canonizar o beato brasileiro Frei Galvão durante realização de missa em São Paulo.

O projeto vindo do Senado foi rejeitado pelo relator, deputado Átila Lira (PSB-PI). A possibilidade de ponto facultativo também foi descartada.

Pela sugestão do relator, o feriado deve ser substituído por uma homenagem do Congresso que será incluída no calendário cultural, o que deve ser acatado pela comissão.

Após a votação na quinta-feira, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e retorna ao Senado. Não há necessidade de passar pelos plenários porque a proposta é terminativa, ou seja, depende de decisão apenas das comissões.

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na sexta-feira um indicativo de feriado também no dia 11, mas o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda estuda se a medida é possível antes de sancioná-la. A prefeitura vê dúvida jurídica no feriado.