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RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em maio se acolhe a denúncia e o pedido de prisão preventiva apresentados no sábado pela Procuradoria-Geral da República contra Paulo Geraldo de Oliveira Medina (ministro do STJ), José Eduardo Carreira Alvim (desembargador federal), José Ricardo de Siqueira Regueira (desembargador federal), Ernesto da Luz Pinto Dória (juiz do TRT-SP) e João Sérgio Leal Pereira (procurador da República), presos por suposto envolvimento na Operação Furacão.
Eles foram notificados ontem pelo ministro Cezar Peluso para apresentarem resposta à denúncia do procurador-geral. O prazo de 15 dias para a defesa começa a contar nesta segunda-feira.
Se aceitar os argumentos da Procuradoria Geral, o STF abrirá processo criminal contra os cinco envolvidos. Na mesma sessão, os ministros devem decidir se ratificam ou não o despacho de Cezar Peluso contrário ao pedido de prisão preventiva do grupo. Somente Dória continua detido, pois foi preso por posse ilegal de arma. Os desembargadores foram soltos ontem e responderão ao processo em liberdade.
O STF desmembrou o processo por esses magistrados terem foro privilegiado. Assim, os outros 21 acusados responderão o inquérito na 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público já pediu a prisão preventiva de todos eles, que foi aceita. Eles serão transferidos para prisões do Rio.
A Operação Furacão, deflagrada no dia 13 deste mês, prendeu 25 pessoas em dois Estados por suspeita de envolvimento com jogos ilegais, entre elas membros da polícia e do judiciário. A PF apreendeu também 2 toneladas de material para análise, entre ele mais de R$ 15 milhões e 51 veículos.