Recursos para Bolívia têm objetivo de evitar expulsão de brasileiros

Agência Brasil

BRASÍLIA - O objetivo do governo federal ao destinar R$ 20 milhões ao governo boliviano não é financiar assentamentos no país vizinho, mas evitar a expulsão de brasileiros que moram ilegalmente na Bolívia. Temos um problema na Bolívia com brasileiros que estão lá de forma irregular em zonas de fronteira, afirmou nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista à Agência Brasil.

- Esse é um programa de cooperação técnica entre Brasil e Bolívia para a gente desenvolver no lado de lá da Bolívia uma cooperativa ou algum sistema produtivo que possa fazer com que os agricultores permaneçam lá. O que estamos querendo evitar com essa medida é uma ação do governo boliviano de expulsão de brasileiros que estão lá ilegalmente - completou o ministro.

Nesta semana, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 354, que destina o dinheiro a programas fundiários bolivianos. A medida, em princípio, visa a beneficiar brasileiros que vivem na faixa de fronteira com o Estado do Acre. Na justificativa da medida provisória, o governo afirma que se trata de uma iniciativa de fortalecimento da cooperação bilateral com a Bolívia, especialmente na área de desenvolvimento agrário e da agricultura familiar. O objetivo é prestar assistência na implantação da política fundiária de reforma agrária do governo boliviano e, ao mesmo tempo, viabilizar a regularização migratória e fundiária e a sustentabilidade de famílias brasileiras que se dedicam a atividades extrativistas e á pequena agricultura em todo o território boliviano. A urgência de editar uma medida provisória para o repasse, segundo o governo, justifica-se pelo grande potencial de tensões que se criaram na fronteira com o desalojamento intempestivo de centenas de famílias brasileiras e a falta de alternativas viáveis para a sua reocupação socioeconômica no Brasil.

O retorno forçado dessas famílias implicaria pressão adicional sobre os programas de assentamento agrário e sobre os serviços sociais nos estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas, justificou o governo.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra apoiou a ajuda financeira enviada à Bolívia. Nesta quarta-feira, o militante do MST Henrique Marinho afirmou que os R$ 20 milhões não fará falta ao Brasil. De acordo com ele, o problema brasileiro não é a falta de recursos, mas sim um melhor gerenciamento das verbas.