Deputado discute dificuldade de obtenção de licença ambiental

Agência JB

RIO - O deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ) convocou uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal para discutir nesta quinta-feira as dificuldades que as empresas têm encontrado para obter a licença ambiental de seus empreendimentos.

De acordo com levantamento do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, só nos setores de energia e transportes, o País registra perdas de mais de 28 bilhões de reais a médio e longo prazo em investimentos privados nacionais e estrangeiros por causa da demora nas análises dos projetos ou falta de decisão em laudos de licenciamento ambiental.

- A resolução da questão do licenciamento ambiental é hoje a demanda mais importante dos setores de petróleo e gás, mineração e energia elétrica e o maior gargalo para os investimentos em infra-estrutura do País. Agora que o Governo chama o segmento empresarial, através do PAC, a aumentar seus investimentos no País a solução é mais urgente ainda, avalia o deputado.

- O que o setor produtivo reivindica não é o abrandamento de qualquer procedimento ligado à preservação ambiental, mas a aplicação de uma rotina que, cumprindo as exigências legais, assegure que os investimentos possam ser realizados em tempo compatível com a dinâmica dos negócios, termina Rogério Lisboa.

Foram convidados para a audiência o ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, o presidente do Ibama, Marcus Barros, a presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Alexandrina Sobreira, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, o presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia, Luiz André Rico Vicente, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Edmundo Paes de Barros Mercer, e o presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Fernando Almeida.