Agência Brasil
BRASÍLIA - Uma rebelião ocorrida no início de março no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina, no Piauí, motivou a juíza substituta da segunda Vara da Infância e Juventude do estado, Maria Luíza Freitas, a transferir cinco jovens que cumprem medida socioeducativa para a Casa de Custódia de Teresina, a maior penitenciária da capital.
De acordo com a juíza, após a rebelião, que durou aproximadamente seis horas, não havia condição de manter os autores da rebelião no CEM. Os jovens só aceitavam encerrar a rebelião se fossem transferidos.
Além disso, o CEM, que possui um total de 60 vagas para todo o estado, também estava superlotado.
A juíza decidiu então encaminhá-los provisoriamente à Casa de Custódia, onde os jovens ficaram, segundo ela, numa cela especial, separada dos outros presos.
Maria Luíza Freitas afirma que conversou com as entidades ligadas aos direitos humanos antes de tomar a decisão.
- É uma rebelião atrás da outra. Os direitos humanos batem muito nisso, mas não vêem o lado do profissional que está lidando com risco e com adolescentes que cometeram infrações graves, como homicídios.
Segundo a juíza, o cumprimento das medidas de ressocialização é prejudicado pela falta de infra-estrutura para receber os jovens que cometem infrações.
- Ou as autoridades se reúnem para tomar uma providência ou essa história de ressocialização vai ficar no papel.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, Leidmar Alencar, conta que existe um plano estadual para construir unidades de cumprimento de medida socieducativa em outras cidades do estado.
Segundo ela, já há uma nova unidade em funcionamento na cidade de Parnaíba e uma outra em construção em Picos.
- Então nós teremos na verdade três locais de defesa da cidadania, onde funcionarão a defensoria, a delegacia especializada, a vara da infância e a promotoria que vão tratar da aplicação das medidas socioeducativas, afirma.
A juíza Maria Luíza Freitas informou que tentará um encontro com o governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT), para a primeira data após o feriado da semana santa, provavelmente dia 10 de abril.
Na reunião, a juíza apresentará ao governador a proposta de construir outro Centro Educacional Masculino na capital com o objetivo de resolver o problema da superlotação.