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SÃO PAULO - Foi publicada nesta segunda feira no Diário Oficial da União a resolução que concede seguro-desemprego aos pescadores profissionais das regiões atingidas pela mortandade de peixes na Bahia.
De acordo com a resolução, o benefício será concedido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro da Purificação, Saubara, Salinas da Margarida, e das ilhas de Bom Jesus dos Passos e Frades, na Baia de Todos os Santos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu qualquer atividade de pesca, coleta e comercialização de recursos pesqueiros no litoral da Baía de Todos os Santos em decorrência de um desastre ambiental ocorrido no mês passado. O pagamento do seguro-desemprego, que tem caráter excepcional, é garantido por um período de 60 dias, a contar do dia 29 de março.
A resolução assegura, no entanto, que o pagamento seja prorrogado por mais um mês, caso o Ministério do Meio Ambiente aumente o período de proibição da pesca. De acordo com dados da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), dez mil pescadores foram atingidos.
O governo prometeu também distribuir 13 mil cestas básicas às famílias da região. Sem poder trabalhar há pelo menos duas semanas e sem previsão de volta à atividade, os pescadores estão enfrentando dificuldades até para comer, de acordo com a Seap.
Pelo menos 50 toneladas de peixes apareceram mortos na Baía de Todos os Santos.As causas da contaminação ainda são desconhecidas.