Agência Brasil
BRASÍLIA - A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção foi reinstalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados com o propósito de combater a corrupção no país. Na abertura dos trabalhos, o presidente da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), disse que as primeiras tarefas serão a revisão da legislação sobre improbidade administrativa, o aprimoramento da emenda constitucional que redefine imunidade parlamentar e a revisão das matérias que tratam do combate a corrupção.
- A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção promoverá estudos e pesquisas, realizará eventos e ações institucionais, buscará o intercâmbio com outros parlamentos da América do Sul e demais regiões do mundo, no intuito de ressaltar que um plano só é válido quando sai do papel e se transforma em ações - disse Paulo Rubem.
Segundo ele, a frente vai dar o apoio necessário para que a Câmara aprecie, o mais rápido possível, os projetos de lei sobre combate à corrupção que foram encaminhados à Casa pela Controladoria Geral da União.
Paulo Rubem informou que, nos próximos dias, a frente vai se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para apresentar manifestação contrária à tese do não-julgamento de pessoas que cometem crime de improbidade administrativa.
- Vamos levar ao STF nossa manifestação frente ao conflito no Supremo, que é do não-julgamento de agentes públicos denunciados por crime de improbidade administrativa.
O parlamentar informou que já pediu ao STF a relação de parlamentares denunciados por crimes cometidos antes do exercício do mandato. Segundo ele, de posse da relação, a frente vai propor ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ao Conselho de Ética da Casa atitudes contra esses parlamentares.
- Não se admite que alguém denunciado por crime antes do mandato parlamentar possa ter o julgamento levado ao STF.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que compareceu à solenidade de reinstalação da frente, garantiu todo apoio e respaldo da OAB ao trabalho da frente.
- A corrupção é um adversário difícil, cruel, porque mata, porque desvia as verbas fundamentais para o desenvolvimento do cidadão e do país. Por ser um adversário cruel, são necessários aliados para combatê-la, e a OAB soma se a esse esforço da frente.
Cezar Britto disse que a OAB vai colaborar com todos os meios de que dispõe para ajudar a frente a combater a corrupção.
Também presente à solenidade, o vice-presidente da Transparência Brasil, Fernando Antunes, assegurou que a instituição vai colaborar no que for possível com a frente, somando esforços no combate à corrupção.
- Corrupção só se combate com a união de todos.
Antunes pediu aos integrantes da frente que atuem para não permitir que os relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sejam arquivados.
- Essa frente precisa dar seqüência aos trabalhos das CPIs. Eles devem ser ponto de partida dos trabalhos.
Participaram também da solenidade o representante das Nações Unidas para o Combate à Corrupção, Reiner Pungs, a representante da CGU, Virginia Cestaria, parlamentares e representantes de entidades de combate à corrupção como o juiz eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, que é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.