Agência JB
BRASÍLIA - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Regulamento para Utilização do Telefone de Uso Público (TUP) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na reunião desta quarta-feira. As novas regras estabelecem características básicas dos orelhões, e acrescentam facilidades ao uso pelos portadores de deficiência.
Entre as mudanças estão o aumento do cordão do orelhão, facilitando o manuseio por cadeirantes e do relevo da tecla "5" para facilitar a localização das demais aos deficientes visuais.
Além disso, ao digitar asterisco já com o cartão telefônico no aparelho (o cartão indutivo) e escutando o sinal da chamada , haverá um sinal auditivo de indicação dos créditos disponíveis: um ruído longo para dezenas e curto para unidades.
O regulamento define ainda que todos os aparelhos também deverão fazer ligações a cobrar e realizar chamadas gratuitas para os serviços públicos de emergência entre os quais se encontram a polícia (190), os bombeiros (193) e a ambulância (192). E que os que realizam chamadas de longa distância nacionais e internacionais devem ser distinguíveis visualmente dos demais.
Tem mais: o número do orelhão
deverá ser exibido no visor do aparelho ao digitar-se a tecla jogo-da-velha.
Para implantar as mudanças será necessária uma revisão da norma de certificação dos orelhões (Resolução nº 412, de 9 de agosto de 2005), que ainda deverá entrará em consulta pública. Uma vez a revisão publicada no Diário Oficial da União, as concessionárias terão 30 meses para
adaptar todos os aparelhos no país, sendo um terço a cada 10 meses.