Agência JB
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados e o Ministério das Comunicações vão elaborar em conjunto as novas regras para apreciação dos atos de outorga e renovação de concessões de rádio e TV. A parceria foi acertada em reunião realizada ontem entre o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), e o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Antes, a comissão havia aprovado requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) para a criação de uma subcomissão destinada a analisar mudanças nessas normas. A subcomissão terá prazo inicial de 30 dias para apresentar as propostas. Enquanto isso, os cerca de 150 processos que aguardam análise da Comissão de Ciência e Tecnologia ficam parados.