Agência Brasil
BRASÍLIA - A reforma política é uma das prioridades da Câmara dos Deputados, como ficou decidido em reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta terça-feira - as outras são a votação de matérias relacionadas a segurança pública e de medidas provisórias, várias delas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente da Câmara informou que a proposta de reforma política está sendo debatida pelos parlamentares para buscar um entendimento sobre os pontos que devem ser votados.
Segundo ele, há diversas propostas, entre elas a elaboração de um novo projeto pela mesa diretora, a partir dos pontos aprovados pela comissão que discutiu a matéria.
- Hoje é prematuro querer estabelecer qual vai ser o procedimento adotado na votação da reforma política, mas não vai partir do zero - afirmou.
Chinaglia informou que não vai desprezar sugestões vindas de outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele informou que vai se reunir com o presidente da entidade, Cézar Britto, na sexta-feira (2) para ouvir sugestões.
- Esse vai ser o procedimento com todos aqueles que tenham propostas para apresentar. Os parlamentares é que vão analisar o conteúdo e votar.
Os principais pontos da reforma política aprovados pela comissão, e que devem ser usados como ponto de partida na discussão e votação da matéria, são: financiamento público exclusivo de campanha, listas de candidatos fechada ou pré-ordenada, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais) e criação da federação partidária (dispositivo que permite a união de dois ou mais partidos antes das eleições para superar a chamada cláusula de barreira).