Agência JB
SÃO PAULO - O governo federal ainda não concluiu o conjunto de medidas que pretende adotar para estimular os investimentos em infra-estrutura. Mas esse setor, segundo anunciou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será fundamental para o êxito das metas de desenvolvimento econômico neste segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mantega salientou que, para continuar crescendo, o país precisará aumentar a capacidade dos portos, de oferta de energia e de outros investimentos em infra-estrutura. E destacou a aprovação da desoneração fiscal sobre os fundos de investimentos para o setor, anunciada durante reunião com dezenas de empresários, executivos e representantes dos fundos de pensão, na sede da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
De acordo com o ministro, para estimular as aplicações e permitir que haja uma migração para obras em infra-estrutura, o governo decidiu abrir mão da cobrança do Imposto de Renda e, no caso das pessoas jurídicas (empresas), da incidência da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSSL). É necessário ainda o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, para que essa isenção entre em vigor.
Sobre as expectativas do mercado, Mantega disse que é o momento de reflexão dos fundos de pensão, para que eles venham a realocar os seus recursos e direcioná-los cada vez mais ao setor produtivo, principalmente para a infra-estrutura, setor que é mais sólido, que dá perspectiva de longo prazo. De acordo com o presidente da Abdib, Paulo Godoy, a soma das cotas existentes em todos os fundos do gênero, incluindo o de investimentos em infra-estrutura, chega a cerca de R$ 6 bilhões. Ele disse que a isenção anunciada hoje é uma gota diante das necessidades de investimentos, estimadas em R$ 87,7 bilhões ao ano. E calculou que a desoneração deverá propiciar aumento em torno de 20% na rentabilidade dos fundos, embora a expectativa maior recaia sobre as demais medidas, que passam por mudanças na lei de licitações e na legislação ambiental, e extensão da desoneração fiscal.
Mantega disse que a renúncia fiscal será recompensada, por um lado, pela adoção de regras de contenção das despesas públicas - que não poderão crescer em velocidade maior do que o ñcrescimentoí do Produto Interno Bruto (PIB)'. Com isso, acrescentou, haverá espaço ou para desoneração tributária excessiva ou para aumento de investimento do setor público.