Agência Brasil
BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira o seminário Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas. O objetivo é definir prioridades de atuação de entidades indígenas, indigenistas e da própria comissão.
O encontro será realizado no plenário 7, das 9h30 às 18h30. Participam, como expositores, representantes das principais organizações indígenas e indigenistas, entidades de direitos humanos, instituições públicas ligadas à questão indígena e parlamentares autores de proposições que também ser referem ao assunto.
O primeiro painel abordará temas relacionados à tutela, saúde e educação, com a participação, entre outros, do coordenador-geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação nacional do ¬ndio (Funai), Vilmar Martins Moura Guarany.
Proposições sobre terras indígenas e demarcação estarão em debate no segundo painel. Esse terá a a participação da diretoria de Assuntos Fundiários da Funai e de Leôncio de Souza Britto Filho, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
À tarde estão previstos outros dois painéis. Um deles com o tema da exploração mineral e aproveitamento dos recursos hídricos, do qual deve participar o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Nery. O quarto painel fará a avaliação das propostas sobre patrimônio indígena.