Agência Reuters
RIO - O governo vendeu nesta sexta-feira concessões para construção e exploração de linhas de transmissão que devem somar investimentos de 1,1 bilhão de reais. Duas empresas espanholas, uma colombiana e duas brasileiras levaram os sete lotes, e o deságio médio das operações foi o maior já registrado nos leilões de transmissão feitos desde 2000.
Os deságios variaram de 33,6 a 58,2 por cento sobre o valor máximo de receita estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que resultou em média de 51,13 por cento.
- É um resultado absolutamente excepcional, tivemos recorde na média e o maior deságio de toda a série de leilões. Isso mostra que a metodologia é bem-sucedida porque o consumidor é defendido e protegido com uma energia mais barata - afirmou Jerson Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O prazo de concessão das linhas leiloadas é de 30 anos. A espanhola Elecnor venceu a disputa para construir uma linha de transmissão de energia interligando Acre, Rondônia e Mato Grosso, o chamado 'linhão'. Oito empresas e dois consórcios participaram da disputa e a proposta vencedora foi a de obter receita anual de 32,390 milhões de reais, deságio de 51,01 por cento.
A linha a ser construída terá uma extensão de 949 quilômetros. O leilão foi disputado em viva-voz entre as espanholas Elecnor e a Control y Montajes Industriales (CYMI). A previsão é que o empreendimento entre em operação em 18 meses.
- Com a entrada em operação da linha ligando Acre a Rondônia estaremos incluindo essa região no sistema interligado brasileiro - afirmou Márcio Zimmermann, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
Outra espanhola, a Cobra Instalaciones y Servicios, levou dois lotes. Um que liga Jaguara-Estreito-Ribeirão Preto-Poços de Caldas, com 308 quilômetros, aceitando receber 23,43 milhões de reais por ano, ou deságio de 58,22 por cento, o maior do leilão e de toda a série da Aneel. O outro lote conquistado liga São Simão-Marimbondo e Marimbondo-Ribeirão Preto, com 412 km, oferecendo 18.449.800 reais ao ano, com deságio de 51,85 por cento.
A colombiana Interconexión Eléctrica levou a linha Neves-Mesquita por 10.769.868 reais, aceitando deságio de 40 por cento para construir e operar os 172 km. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) venceu o leilão para a linha Funil-Itapebi, de 198 km, com lance de 3.751.428 reais, deságio 57,06 por cento.
A Companhia Técnica de Engenharia Elétrica obteve dois lotes. O primeiro, da linha Mascarenhas-Verona, de 107 km, saiu por 4,750 milhões de reais, deságio de 35,28 por cento. O segundo lote, ligando Cascavel a Foz do Iguaçú, no Paraná, de 115 km, ficou por 5,780 milhões de reais, com deságio de 33,62 por cento, o menor do leilão.
A assinatura dos contratos referentes ao último lote, entretanto, depende ainda de uma decisão da Justiça sobre recurso apresentado pelo consórcio Gralha Azul, formado pelas empresas Copel e Eletrosul.
O trecho já havia sido licitado pelo governo - em leilão vencido pelo consórcio Gralha Azul -, mas os prazos previstos no contrato assinado não foram cumpridos. Com isso, a Aneel retomou a concessão e voltou a ofertá-la nesta sexta-feira. O consórcio entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a. região.
Foram habilitadas para o leilão desta sexta-feira 28 empresas do Brasil, Espanha, Portugal e Colômbia. Os empreendimentos serão construídos nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo.