PGR pede para Moraes abrir inquérito específico para apurar atos de domingo

Sofia Aguiar, Isabella Alonso Panho e Lavínia Kaucz - A vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo, solicitou a instauração de inquérito separado no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar condutas “omissivas e comissivas” de autoridades sobre as manifestações antidemocráticas que ocorreram no domingo (8) em Brasília.

O pedido foi endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Até então, as ações relacionadas aos atos golpistas tramitavam em sigilo no inquérito 4.879, que apura atos antidemocráticos. A PGR solicitou, dentro deste mesmo inquérito, que todas as investigações sobre o dia 8 de janeiro sejam reunidas em uma investigação só. Araújo pede também que as decisões tenham “ampla publicidade”, sem prejuízo das outras ações.

No pedido, a vice-procuradora pede que o inquérito apure a responsabilidade do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, do ex-comandante Geral da Polícia Militar do Distrito, Fábio Vieira e do ex-Secretário de Segurança Pública interino do Distrito Federal, Fernando Oliveira, na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

“Considerando que o inquérito deve ter escopo bem definido, permitindo a perfeita colheita da prova e a delimitação da autoria, evitando-se tumulto processual, é prudente que seja instaurado novo procedimento investigatório, tendo por objeto os atos do dia 8 de janeiro de 2023, para a cabal elucidação da suposta participação, nos atos antidemocráticos, de autoridades com foro por prerrogativa de função junto ao Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

“Está-se, portanto, diante de situação excepcional, não apenas pela quantidade enorme de custodiados e de provas que serão coletadas a partir das respectivas prisões em flagrante, mas também porque há indícios graves do possível envolvimento do Governador do Distrito Federal e de seus Secretários (titular e interino), bem assim do Comandante Geral da Polícia Militar, em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito”, acrescenta. A solicitação pede que os citados sejam investigados em “inquérito próprio e específico, que permita e exata delimitação das condutas”.

Segunda, a PGR, após pressão de subprocuradores, já pediu que o STF investigue Ibaneis - já afastado por decisão cautelar de Moraes. Torres, que também é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, foi preso hoje por determinação do ministro.