Desembargador do TJ do Distrito Federal determinou que o portal Uol exclua todas as reportagens sobre os imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos, atendendo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada em caráter liminar, concedida pelo magistrado Demetrius Gomes Cavalcanti. Além de duas reportagens, a medida vale para todas as publicações sobre o tema feitas pelo site em suas redes sociais.

O Uol informou que cumpriu a decisão, mas que vai recorrer.

 

Censura a matérias do UOL sobre patrimônio dos Bolsonaros é inconstitucional. Viola Arts. 5° e 220. Reportagem fez levantamento de bens em cartório, ñ usou dados de investigação anulada.
Mas pego esse mote: imaginem se Lula recorresse à Justiça para ninguém mais tocar em temas

— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) September 23, 2022

 

"Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento", argumentou o desembargador.

A advogada Mônica Filgueiras Galvão, ouvida pelo UOL, afirma que a decisão "viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro". Para ela, a medida "pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos".

A primeira reportagem, publicada em 30 de agosto, informa o uso pela família Bolsonaro de R$ 13,5 milhões (R$ 25,6 milhões atualizados pelo IPCA) em transações realizadas total ou parcialmente com dinheiro em espécie desde o início dos anos 1990.

Na segunda, publicada no último dia 9, o portal detalhou cada uma das 51 transações, com base em informações colhidas em 1.105 páginas de 270 documentos requeridos em cartórios. O Uol informou que a matéria foi produzida durante sete meses.

 

Difícil entender o cálculo por trás da iniciativa de Flávio Bolsonaro ao pedir a censura de uma reportagem do UOL e gerar um pico de menções ao termo DINHEIRO VIVO. Ontem o termo teve pouco mais de 6.4 mil menções. Hoje, apenas entre 11-12h, o termo gerou mais de 10 mil menções. pic.twitter.com/muPRlcQaY9

— Pedro Barciela (@Pedro_Barciela) September 23, 2022

 

De acordo com o portal, parte dos dados da investigação do Ministério Público (MP), oriundos de quebra de sigilos bancário e fiscal, foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma nova investigação está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Rio de Janeiro.

Por isso, na avaliação do desembargador Gomes Cavalcanti, os dados não poderiam ser citados em reportagem, mesmo que sejam verídicos e tenham tido origem e status de uso em processo judicial informados no texto, publicou o Uol. (com agência Sputnik Brasil)

 

A pedido do Flávio Bolsonaro, desembargador do DF CENSURA reportagem do UOL sobre uso de dinheiro vivo para comprar 51 imóveis pela família Bolsonaro. Os bolsonaros não querem que a gente fale em uso de dinheiro vivo para comprar 51 imóveis, gente!

— Erika Kokay (@erikakokay) September 23, 2022

 

Para assessor do presidente, Flávio Bolsonaro merece "troféu de burrice" por censura

???? https://t.co/dTuu1bfgOP pic.twitter.com/besOyViaYH

— UOL Notícias (@UOLNoticias) September 23, 2022