JUSTIÇA
Rosa Weber libera o 'Bolsolão' e revolta redes sociais
Por JORNAL DO BRASIL
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Publicado em 07/12/2021 às 07:51
Alterado em 07/12/2021 às 08:55
Consultor Jurídico - Pelo risco ao andamento de obras e à prestação de serviços públicos, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/12) a continuidade da execução das chamadas emendas do relator no Congresso Nacional.
Em decisão liminar proferida em 5 de novembro, a ministra havia suspendido o pagamento dessa verbas. A liminar foi posteriormente referendada pelo Plenário do STF.
A decisão desta segunda foi tomada após manifestação do Congresso Nacional, que alegou "risco de grave lesão ao interesse público em razão da interrupção das políticas públicas contempladas pela execução orçamentária do indicador RP 9, indicadas pelo relator-geral, confirmadas pelo Poder Executivo e identificadas pelos documentos já juntados aos autos".
Rosa Weber também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos os deputados e senadores beneficiados em 2020 e 2021 por essas verbas, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O dinheiro é usado como moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro.
De acordo com a ministra, as medidas adotadas pelo Congresso "mostram-se suficientes" para "justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada" pelo Supremo. Dessa maneira, o governo e o Legislativo poderão executar os cerca de R$ 9 bilhões de emendas de relator que estavam parados por ordem do STF.
A ministra apontou, conforme a Folha, que é preciso liberar as verbas para não afetar o andamento de obras. Conforme Rosa, a suspensão dos valores prejudica a prestação de serviços públicos essenciais à população.
Para fundamentar seu argumento, a ministra mencionou trecho da nota técnica das consultorias da Câmara e do Senado que afirma que os municípios e regiões mais pobres são os mais atingidos pela suspensão das emendas.
No entanto, a ministra disse que ainda não tem como avaliar se as medidas do Congresso para dar publicidade à destinação das verbas de 2020 e 2021 são suficientes para cumprir a ordem do STF.
A decisão da ministra deve ser referendada pelo Plenário do STF. Para tanto, ela solicitou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a inclusão da ação em sessão virtual extraordinária.
Na prática, a decisão de Rosa Weber diz o seguinte para Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e afins: façam o que quiserem, já que não haverá consequência. Já é ruim que a gente precise do STF para barrar esse tipo de coisa. É pior ainda quando nem o STF cumpre esse papel. https://t.co/aYXy4svcDs
— Beatriz Rey (@beatrizprey) December 7, 2021
A ministra Rosa Weber, do STF, recuou, liberou a execução do orçamento secreto e aceitou que o Congresso siga sem apresentar os beneficiados por mais 90 dias. Lira, Pacheco e Bolsonaro devem estar rindo muito: dobraram aposta, institucionalizaram a prática inconstitucional.
— Breno Pires (@brenopires) December 6, 2021
Rosa Weber já liberou o pagamento das emendas do orçamento secreto sem que sejam revelados os nomes dos deputados beneficiados pelo esquema.
— Ricardo Pereira (@ricardope) December 7, 2021
No fundo é tudo um grande teatro.
Rosa Weber contribuiu hoje para desmoralizar mais uma vez o STF
— Conrado Hubner (@conradohubner) December 6, 2021
Um pequeno passo para trás de uma ministra, um grande salto do STF para o abismo
Nunca elogie um ministro do STF. No minuto seguinte, ele vai te fazer passar vergonha.https://t.co/0tsQFirZhq
— Paulo RJ (@hospicio_brasil) December 6, 2021
O STF autorizou a retomada dos pagamentos do orçamento secreto.
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) December 7, 2021
A ministra Rosa Weber aceitou os pedidos de Lira e Pacheco, que prometeram transparência.
Quem acredita em promessa assim? Perde o Brasil, perde o povo que verá o dinheiro público em mais um escândalo. Lamentável.
Do Zé de Abreu não sei. Mas e a Rosa Weber, hem?
— Guilherme Silva (@Guilhermesilva4) December 7, 2021
Não sei se foi a pandemia ou situação política na qual estamos vivendo, só sei q tô me tornando um sonhador bobo. Achar q a Rosa Weber ia dar um basta na farra do dinheiro das emendas secretas do governo, foi muita inocência da minha parte...??????????????
— Gustav ???? (@GustavRamski) December 7, 2021
Todo dia um 7x1 diferente: Rosa Weber libera pagamento das emendas do 'orçamento secreto' https://t.co/MBKJJOyXDY
— Jeff Nascimento (@jnascim) December 7, 2021
Todo dia um 7x1 diferente: Rosa Weber libera pagamento das emendas do 'orçamento secreto' https://t.co/MBKJJOyXDY
— Jeff Nascimento (@jnascim) December 7, 2021
Se a Rosa Weber iria liberar as emendas , porque fez aquele Circo todo ?
— Alexandre pepe xandy (@BLOGdoPEPE) December 7, 2021
Se a Rosa Weber iria liberar as emendas , porque fez aquele Circo todo ?
— Alexandre pepe xandy (@BLOGdoPEPE) December 7, 2021
Ministra Rosa Weber autoriza a volta do pagamento das emendas do relator.
— Rita Bonesi (@RitaVoz) December 6, 2021
Podem roubar à vontade!!
O último a sair apaga a luz...
Li a decisão: Rosa Weber errou feio.
— Andre Marsiglia Santos (@marsiglia_andre) December 6, 2021
É impossível liberar o pagamento das emendas secretas sob condição de transparência.
Não há como esperar transparência do que nasce na sombra e na sombra sobrevive.
Na prática, o legislativo deu um drible no STF e um cala-boca em nós
Depois de dar uma decisão correta e muito elogiada de suspender o orçamento secreto, decisão chancelada pelo Colegiado, Rosa Weber, pressionada pelo Centrão, volta atrás. Que lástima, quando envolve dinheiro público nada pode ser secreto. Ela errou rude. https://t.co/clojTKRhIi
— Luciana Boiteux (@luboiteux) December 7, 2021
Rosa Weber é aquela ministra da celebre frase " Nao tenho prova cabal, mas vou condenada-lo pq a literatura juridica me permite"
— Lauro Sergio 13 (@laurosergio01) December 7, 2021
Compõem o órgão do grande acordo nacional
Órgão que aprovou venda de petrolífera na surdina @STF_oficial é o caixa do balcao de negocios! pic.twitter.com/kKfom9m1lP
Placa que a ministra Rosa Weber mandou instalar no STF @STF_oficial pic.twitter.com/uEc8iAfEFW
— Milton Rosa (@jmiltonrosa) December 7, 2021
Compas, Rosa Weber autorizou que as emendas de relator voltem a ser pagas.. e @STF_oficial virou piada mesmo . Brincadeira com os brasileiros...???????????????? pic.twitter.com/Z7oYQihN9e
— Jani valverde????♥????????????Petista é lulapetista????,. (@JANI_VALVERD) December 6, 2021
Rosa Weber autoriza farra com dinheiro público. Transparência para que não é?
— dinah m. ribeiro???? Brasil Consciente (@DINAHMRIB1) December 6, 2021
Rosa Weber autorizou a volta do uso do orçamento secreto, a bagunça segue institucionalizada, a coisa tá feia braseoooooo!
— CRIS, com foco em 2022, Lula presidente! (@CrisVolta) December 6, 2021
A Rosa Weber fez um furdunço pra no fim das contas dizer: Ahhh então tá, agora pode.
— Mãe Zoeira (@jurubebadoce) December 7, 2021