Prefeito de BH entrou com recurso no STF contra decisão que libera cultos

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse nesse domingo (4) que respeitará determinação do STF liberando cultos, mas que entrou com recurso na Corte contra decisão.

Folhapress / Gledston Tavares /FramePhoto
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Na noite de sábado (3), em meio ao agravamento da pandemia da covid-19, Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo, autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o Brasil, desde que respeitando protocolos de segurança e limite de público de 25%. A justificativa foi a celebração da Páscoa no país.

Kalil, no entanto, em um primeiro momento manteve a proibição em Belo Horizonte, sob o argumento de evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus. Diante disso, Kassio Nunes intimou o prefeito da capital mineira a cumprir sua decisão.

Por meio do Twitter, Kalil disse que respeitaria a determinação, mas que o governo municipal tinha entrado com recurso no STF para reverter a decisão.

Em seu despacho liberando a realização dos cultos e missas, Kassio Nunes admite que o "momento é de cautela", mas, "justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual".

A decisão é liminar e deverá seguir para plenário. Em julgamento no ano passado, o STF determinou que prefeitos e governadores têm autonomia para decretar medidas para enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, isolamento social.

Em 1º de abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou pedido para que o Supremo libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia.(com agência Sputnik Brasil)