JUSTIÇA
Investigadores de rachadinha de Flávio veem decisão com influência política e consideram caso perdido
Por Jornal do Brasil
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Publicado em 24/02/2021 às 07:56
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, vota com a família Bolsonaro, e poderá ser beneficiado Valter Campanato/Agência Brasil
Promotores que investigam o esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro classificaram como perdido o caso após a decisão do Superior Tribunal de Justiça nessa terça-feira (23). Para eles, trata-se de uma decisão com influência política e não jurídica —e, portanto, difícil de reverter.
Mesmo descrentes, eles debatem o que é possível fazer. Há divergências, mas especialistas afirmam que tanto o MP do Rio quanto a Procuradoria-Geral da República podem apresentar recurso ao Supremo.
Investigadores defendem que, caso se decida pelo recurso, seja atacado o argumento da maioria dos ministros da turma do STJ de que o juiz Flávio Itabaiana não embasou a determinação de quebra de sigilo do filho do presidente e de outras 94 pessoas.
Eles afirmam que o juiz deu uma segunda decisão, essa fundamentada, antes mesmo das quebras serem efetivadas e, portanto, deveria ser levada em conta.
Os ministros do STJ que votaram a favor da defesa de Flávio Bolsonaro nesta terça, no entanto, trataram do tema no julgamento, dizendo que a segunda determinação de Itabaiana não faz com que a primeira tenha que ser considerada legal.(Folhapress)