Com público aquém do esperado em DF e SP, Bolsonaro recua na convocação do Conselho da República

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Foto: AP Photo / Eraldo Peres
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Com comparecimento de público bem abaixo do esperado – em Brasília, os organizadores do comício do presidente Jair Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trabalharam com a meta de comparecimento de 2 milhões de pessoas e mal chegaram a 100 mil; em São Paulo, em vez dos mais de 2 milhões, a Avenida Paulista recebeu pouco mais de 120 mil pessoas – o presidente da República desistiu no começo da noite de hoje de convocar nesta 4ª feira o Conselho da República.

Para não agravar o fiasco, disse que se confundiu e que irá convocar uma “reunião do Conselho de Ministros”. Previsto no Artigo 89 da Constituição Federal, o Conselho da República é constituído pelo presidente da República e mais 14 membros, e suas votações se dão por maioria simples dos presentes. Ou seja, com 7 votos do colegiado, Bolsonaro poderia fazer sua vontade.

Fazem parte do conselho o vice-presidente da República (Hamilton Mourão); o presidente da Câmara dos Deputados (Arthur Lira); o presidente do Senado Federal e presidente do Congresso (Poder Legislativo), Rodrigo Pacheco; o líder da Maioria na Câmara, Diego Andrade; o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo; o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros; o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

E ainda outros seis cidadãos, brasileiros natos, com mais de 35 anos, sendo dois nomeados pelo presidente da República (o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf); mais dois representantes nomeados pelos Senado (o advogado e ex-ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, e o advogado Tibério de Melo Cavalcanti); e dois representantes indicados pela Câmara, o desembargador cearense Cid Marconi, e o ex-deputado federal José Carlos Aleluia.

Delírios presidenciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a quem Bolsonaro erroneamente convocou nominalmente para a reunião no comício pela manhã, em Brasília, sequer faz parte do Conselho da República. Do mesmo modo, nem os presidentes da Câmara nem do Senado foram convocados formalmente por avisos do Planalto a seus gabinetes.

Nenhuma convocação chegou aos gabinetes dos líderes da Maioria e da Minoria no Senado ou na Câmara. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, disse a este Informe JB que “nenhum membro do Conselho recebeu qualquer convocação. Até porque não é possível atender a um pedido feito em cima de carroceria de caminhão”.

Ele considerou a fala do presidente Jair Bolsonaro em Brasília, quando anunciou a convocação do Conselho da República, “uma bravata, mais um delírio presidencial”. Por isso ele disse serem totalmente infundadas as notícias que circularam de que o deputado Marcelo Freixo não iria comparecer: “como podemos comparecer a uma reunião que nem foi convocada”.

Os aliados

Em princípio, o presidente Bolsonaro teria votos favoráveis, a qualquer proposta que fizesse, dos ministros da Justiça, o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, nomeado em fins de março, e do general Heleno, do GSI e seu fiel escudeiro. O líder do governo na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG), eleito em abril, não tem posição claramente definida.

O presidente da Fiesp, que segurou o manifesto dos empresários pedindo harmonia entre os Três Poderes, era voto certo, mas o desgaste de Paulo Skaf, que deixa a entidade em janeiro, e pretende se candidatar em 2022, é hoje uma incógnita.

Votos discutíveis

O vice-presidente Hamilton Mourão não seria voto certo para Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, até aqui um aliado fiel, mostrou-se contrariado com o tom agressivo dos discursos de Bolsonaro contra os ministros Alexandre de Moraes (que comanda o inquérito das “fake news” e será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022) e Luiz Roberto Barroso, atual presidente do TSE, que reagiu duramente contra a intenção da aprovação do voto impresso, que não passou na Câmara.

Votos contrários

Além do voto contrário dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), como líder da Maioria, e de Jean Paul Prates, líder da Minoria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode votar contra a escalada de endurecimento de Bolsonaro. Na Câmara, Marcelo Freixo seria voto contrário numa votação efetiva de uma suposta convocação, onde a ausência de um dos 15 membros penderia o jogo de forças pró Bolsonaro.

Dois dos seis conselheiros-cidadãos estão com o mandato vencido desde o primeiro trimestre. São os casos do ex-ministro Eugênio Aragão, que seria voto certo contra qualquer pretensão do presidente da República, e o ex-deputado José Carlos Aleluia, que não foi reeleito em 2018.

Dos novos conselheiros, o advogado Cid Marconi e Tibério de Melo Cavalcanti tenderiam a votar contra.

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A medida mais urgente

Delírios presidenciais à parte, o senador Jean Paul Prates disse que conversou no começo da noite desta terça-feira, 7 de setembro, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para “devolver imediatamente” a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que proibiu os administradores das redes sociais de retirarem do ar postagens de “fake news” ou ofensivas ao Estado Democrático de Direito.

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A festa dos reboques

Depois de 18 meses recolhidos pelas medidas restritivas de circulação durante a pandemia da Covid-19, os agentes de trânsito da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro tiraram a máscara de benevolência e deixaram cair a máscara da maldade contra motoristas parados em locais considerados proibidos, mas que até duas semanas eram relevados.

O endurecimento foi retomado em 25 de agosto, mas neste feriadão de 7 de Setembro, o reide dos reboques da Seop começou nas zonas Sul e Oeste, onde há mais circulação para as praias, desde a sexta-feira.

Explica-se, a tabela das multas pelo uso dos reboques é de R$ 41,71 para motos, de R$ 206,60 para veículos de passeio e de R$ 413,23 para ônibus, caminhões e veículos assemelhados (reboques de carros).

Tudo fica mais difícil quando o proprietário precisa quitar todas as multas e pagar IPVA atrasado, além de incorrer em diária de R$ 83,47 nos estacionamentos da prefeitura (muitas vezes distante da região do reboque).

O barraqueiro conhecido da praia de Ipanema, ontem, não pôde armar sua tenda. O caminhão no qual ele carrega a tenda, cadeiras, barracas, freezers, bebidas e demais apetrechos, deu defeito na saída no fim da tarde de segunda e hoje cedo, quando ele chegou para consertar o carro e iniciar as atividades, verificou que as tralhas tinham sido rebocadas.

A cerveja vai subir, porque ele estará incurso na tabela mais elevada.

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LANCE-LIVRE

Algumas conclusões no dia de hoje:
1 - Sérgio Reis e o presidente Bolsonaro estão com tietes em fuga;
2 - Caminhão leva muito menos gente a comício do que ônibus;
3 - Se conselho fosse bom, não se dava, nem convocava.