Atual modelo de gestão hídrica é repensado em programa de política pública

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Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a proteção da água se reafirma como pauta fundamental. Atentos ao repensar o atual modelo de gestão hídrica no país, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a The Nature Conservancy defendem que é essencial e estratégico estruturar um programa de proteção às áreas de mananciais, tendo em vista que eles são ‘matéria-prima’ do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas. Tomam por base São Paulo, a maior metrópole do país. Ao anunciar a revisão tarifária para os serviços de água e saneamento administrados pela Sabesp, no início de abril, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) indicou a inclusão de um programa de financiamento de recuperação de mananciais no cálculo do valor. O tema é árido, vem sendo hidratado gradualmente baseado em estudos e divulgação de informações à sociedade.

“Tanto o IDS como a The Nature Conservancy são organizações da sociedade civil que trabalham com agendas relacionadas a políticas públicas, agendas que convergem para o esforço coletivo e articulado de projeto com foco específico visando colaborar para a construção de programa de proteção de mananciais”, explica Guilherme Checco, coordenador de pesquisas do IDS. “E mais objetivamente esse esforço tem olhar específico sobre como o setor de saneamento básico pode ser parceiro a fim de viabilizar investimentos para esse programa”, complementa. Segundo o pesquisador, o plano de trabalho toma por base, de forma empírica, a observação da revisão tarifária da Sabesp, que acontece de 4 em 4 anos.

“Portanto, estamos trabalhando para colaborar no desenho de um plano em que a empresa de saneamento atue na concepção, na construção desse desafio. Para obter um plano estruturado que viabilize as ações adequadas nessas áreas, estamos construindo esse escopo, mas tendo muita clareza que é necessário conservar a cobertura vegetal dessas áreas e para tanto, inclusive, há metodologia científica para identificar as áreas prioritárias, onde é necessário restaurar aqueles ecossistemas”.

Por exemplo, é possível incluir o incentivo a transição para métodos agrícolas mais sustentáveis. Tudo isso está sendo considerado no programa de manancial. “E para além desse escopo de atividades, construir uma governança, ou seja, identificar quem são os atores que definem para onde vão os recursos, quem são os atores que participam dessas decisões, como será feita avaliação dos resultados dessas ações e para além disso checar a viabilidade para que a tarifa paga pelos usuários à Sabesp possa ter uma fração que viabilize esses investimentos nessas áreas”, explica.

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