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País - Artigo

Por uma democracia também na economia

Jornal do Brasil GABRIEL FROSSARD BARBOSA*

Hoje falamos em demasia sobre a palavra democracia, encontrando-a estampada diariamente em mídias diversas. Mas a que se referem nossos eruditos pensadores e experientes articulistas matinais que lambuzam os beiços ao repetirem tal malfadada palavra? Pensemos que talvez este conceito, ou esta palavra evoluíra tanto ao longo dos séculos, que, intencionalmente, fora perdendo seu próprio sentido.
Ora ouvimos que democracia refere-se ao “império das leis”, ignorando-se a origem de tais leis e interesse de seus legisladores. Ora associamos democracia à liberdade de expressão e de arbítrio. Porém, quase nunca olhamos para uma terceira, mais simples, ampla e pura definição que nos ensina que democracia nada mais é que uma inconveniente amalgamação de duas palavras igualmente desconfortáveis: demos (povo), e kratos (poder), ou, o poder do povo. Remeto-me aos gregos antigos para resgatar tal significado, porque ao criarem tal sistema, não tinham em mente somente a aplicação da lei, ou a livre expressão, mas sim a participação do povo, ricos e pobres, no processo decisório da vida comunitária. É verdade que a democracia ateniense era restrita. Mas seria um erro, como afirma o ex-ministro da Fazenda da Grécia, Yanis Varoufakis, julgar a democracia ateniense com base em quem esta excluía ao invés de quem incluía: trabalhadores pobres que possuíam acesso às tomadas de decisão de questões de Estado em peso igual àqueles mais ricos. A liberdade, para o grego antigo, centrava-se na sua integração à sociedade, ou seja, um sentido de pertencer, diferente do despotismo praticado no mundo antigo. Independente da classe social, era constante a participação de todo ateniense nas decisões da comunidade a qual estivesse inserido.
Acontece que o que chamamos de democracia atualmente não provém dos gregos antigos, mas de uma versão repaginada, inspirada na Magna Carta e na Constituição Americana, nascidas da necessidade em estabelecer garantias constitucionais para o livre-cambismo, reservado a certos setores do estrato social, como a burguesia mercantil, contra abusos da monarquia. Estabelece-se, portanto, um liberalismo comercial substituindo o individual com base na propriedade privada reservada a uns e não no dever cívico compartilhado por todos. Por isso, esta democracia, dita liberal, nunca se institui como mecanismo de participação popular, como na Grécia Antiga. Ao contrário, além de restringir a participação política àqueles detentores dos meios produtivos, separou da vida política, a econômica, esfera essa da vida da qual até hoje o cidadão comum segue excluído. O motivo é simples: o medo do demos, ou do povo, dentro de uma distribuição desigual de direitos. Antecipando tal problemática, James Madison, constituinte americano de 1789, disserta no Federalista Nº 10 sobre os perigos dos chamados grupos de interesse, ou facções, a República.
Mais acentuadamente, o neoliberalismo do século 20, procura extirpar por completo a liberdade comercial da individual, assegurando ao mercado, o outro Leviatã ignorado por Hobbes, status constitucional à custa do cidadão, tornando soberana a liberdade de um, mas restringindo a do outro. O economista austríaco Friedrich Hayek chega a afirmar que, em sua visão, seria preferível um ditador liberal a uma democracia sem liberalismo.
O problema é que, ao separarmos a esfera econômica, retirando-a do campo democrático, estamos segregando aquela a qual dedicamos diariamente a maior parte de nosso tempo útil. Enquanto a soberania popular continuar a despregar-se da esfera do trabalho, a plenitude democrática tão regurgitada pelos meios de comunicação dar-se-ia apenas em platitudes vazias e nunca na prática. O resultado desse desvio de propósito é, invariavelmente, a alienação daqueles que supostamente seriam os principais agentes de um regime democrático.
Concomitantemente, a não subordinação da esfera econômica à democracia, combinada com práticas econômicas cada vez mais severas, esgotam o cidadão comum, já isolado, retirando-o também da esfera política. Não é a descrença que distancia o povo da política, mas a estafa física das cada vez mais longas jornadas de trabalho. Segundo a pesquisa Latinobarometro, desde 1995 o Brasil apresenta o mais baixo nível de satisfação com a democracia na America Latina. Mas não estamos sozinhos. De acordo com pesquisas de opinião realizadas nos berços da democracia liberal, os EUA e a UE, o desagravo à democracia é igualmente vil. Ora, porque então usamos e abusamos de uma maldita palavra com a qual sequer estamos satisfeitos? A realidade é que vivemos de uma vulgarização da democracia e de um fetichismo da liberdade, não realizando nem a um nem ao outro. Talvez mais condizente fosse, nesta época de eleição, saber do eleitor se de fato essa incômoda palavra traduz-se no seu dia a dia e qual proposta política oferecer-lhes-ia uma alternativa, não necessariamente greco-ateniense, mas autenticamente brasileira, trazendo ao cidadão comum a possibilidade de opinar sobre aquilo mais pertinente a si mesmo, seja na política, seja no trabalho.

* Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Georgetown



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