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O que dizer do Rio de Janeiro

Jornal do Brasil MAURO OSORIO*, HENRIQUE RABELO SÁ REGO ** E MARIA HELENA VERSIANI ***,

O Brasil, desde 2015, vive uma crise política e econômica com resultados particularmente graves para o Estado do Rio de Janeiro. O estado perdeu, entre janeiro de 2015 e julho de 2018, 540.866 empregos com carteira assinada, número próximo ao verificado em São Paulo, que tem uma economia três vezes maior que a fluminense. Na cidade do Rio, a perda foi de 315.555 empregos, número superior à perda de 286.635 empregos na cidade de São Paulo, embora a economia paulista seja o dobro da carioca (MTE/Rais).

Os dados de longo prazo disponíveis mostram que o Estado do Rio, entre 1970 e 2015, foi a unidade federativa que mais perdeu participação no PIB nacional (IBGE). No tocante ao emprego formal, entre 1985 e 2016, o estado foi a unidade da Federação que teve menor crescimento do emprego.

Nesse cenário entendemos que é essencial ampliar a reflexão regional. Muitos erros de diagnóstico têm ocorrido, com consequentes erros na definição de prioridades e políticas.

Por exemplo, afirma-se que a crise no Estado do Rio derivou da concessão de incentivos fiscais. Porém, entre 2006 e 2016, o ICMS – imposto sobre o qual são concedidos os incentivos – cresceu em termos percentuais bem mais do que o total da receita pública estadual (Ministério da Fazenda).

Afirma-se também que a crise fiscal do Rio derivou do aumento do número de funcionários públicos estaduais. No entanto, entre 2006 e 2016, o número de funcionários públicos estaduais ativos no Rio de Janeiro caiu 0,5%.

Além disso, trabalho do economista José Roberto Afonso mostra que, entre as 27 unidades federativas, o Rio é a 2ª que menos gasta percentualmente com pessoal ativo, em relação ao total de sua receita pública. Deve-se destacar que se, nos últimos dez anos, os quadros ativos da Polícia Militar aumentaram significativamente em função das UPPs, na maioria dos setores do estado não houve reposição das pessoas que se aposentaram. Por exemplo, nos anos 1980 o estado contava com cerca de 1.200 engenheiros em seus quadros de carreira e, hoje, conta com algo em torno de 400, a maioria próxima de se aposentar.

Outra questão: é dito que a cidade e o Estado do Rio vivenciaram um boom econômico, entre 2006 e 2016, “momento mágico”, e já estavam em plena virada em relação à trajetória das últimas décadas. De fato, nesse período, houve alguma ampliação de investimentos privados e públicos na cidade e no estado, inclusive em função dos megaeventos e das obras do PAC, mas o Rio de Janeiro seguiu apresentando um crescimento do emprego formal mais baixo do que a média nacional. Entre 2006 e 2016, o crescimento do emprego formal, na cidade e no Estado do Rio e no país, foi de, respectivamente, 21,4%, 23,3% e 31,0%.

Sem esgotar o debate, o Comperj é também exemplar dos erros de avaliação sobre o Rio. Nos anos 2000, falava-se que o Comperj geraria cerca de 200 mil empregos, supostamente em Itaboraí e em São Gonçalo. Porém, a estimativa baseava-se em estudo que mostrava que, na melhor das hipóteses, esses empregos seriam gerados no conjunto do Brasil, e não só em Itaboraí e São Gonçalo. Além disso, a proposta do Comperj tinha, como elemento central para a geração de emprego e renda, a criação de uma petroquímica de primeira, segunda e terceira geração, o que não ocorreu nem ocorrerá no horizonte previsível de tempo. A parceira da Petrobras na área petroquímica é a Brasquen/Odebrecht, que possui uma planta petroquímica em Duque de Caxias: essa empresa só fará novos investimentos petroquímicos após dobrar a sua planta em Caxias. Vendeu-se um sonho irrealizável, com graves prejuízos para Itaboraí e os municípios de seu entorno. Por exemplo, entre janeiro de 2015 e julho de 2018, Itaboraí perdeu 45% dos empregos com carteira assinada.

Após quase 60 anos da transferência da capital para Brasília, ainda priorizamos no Rio o debate sobre temas nacionais e internacionais, em prejuízo dos temas regionais. Isso é muito sério: erros de diagnóstico prejudicam e podem inclusive matar o paciente.

* FND/UFRJ (palestra proferida no II Simpósio JB-Cebrad sobre o Rio de Janeiro); ** IERJ, *** Museu da República e IERJ



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