Mariama Correia e Nathallia Fonseca - Morador de Uruará, no Pará, Alex Sandro Viana da Costa, de 38 anos, estava na Câmara dos Deputados na última terça-feira (7) para visitar o gabinete do deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA), conhecido como Delegado Éder. Uma vez lá, fez uma transmissão ao vivo no Facebook, quando decidiu ir à Comissão dos Direitos da Mulher para se opor aos grupos feministas que protestavam contra o Estatuto do Nascituro, projeto que ameaça o direito ao aborto legal no Brasil.

Alex é suspeito de agredir uma militante que participava do ato e acabou detido pela polícia legislativa. Ele foi liberado depois de prestar depoimento.

Além da relação próxima com o Delegado Éder, um ruralista que se reelegeu este ano, tem representações no Conselho de Ética da Câmara por agressão a parlamentares e já disse que “matou muita gente”, Alex Sandro está relacionado com a articulação de atos golpistas em Brasília (DF). No vídeo gravado com o deputado bolsonarista, ele afirma ter solicitado encontro com o parlamentar como um dos 28 representantes da comitiva enviada de Uruará para a capital federal, onde o acampamento golpista se instalou em frente a um quartel do Exército.

De acordo com o depoimento prestado à polícia legislativa, a manifestante agredida informou que segurava um cartaz com a frase “Estuprador não é pai” quando Alex se aproximou filmando-a e empurrou seu rosto para o lado. Alex nega a agressão. A reportagem não conseguiu contato com ela.

Ele chegou a publicar vídeos em suas redes sociais, mostrando momentos do protesto nos corredores da comissão. No Instagram, postou: “Esquerdistas piram com um macho por perto”. Nesses registros, contudo, não é possível ver o momento da suposta agressão.

À Agência Pública, Alex Sandro disse que frequenta as manifestações especialmente “para passar as informações de forma correta” à sua cidade, e que apesar de não se entender como um comunicador, gosta de “fazer registros do que está acontecendo”. Ele nega ter função articulada nos atos antidemocráticos, mas afirma que permanece no acampamento por suas convicções pessoais. “Ajudo no que for preciso, estou sempre aqui”.

O gabinete do deputado Éder Mauro informou que a visita de Alex Sandro “não teve teor político, sendo apenas motivada pelo fato de que ambos são paraenses”. “O gabinete é aberto à população”, informou o secretário parlamentar, reforçando que o parlamentar “não é responsável pelo que os visitantes fazem”. “O ato em si [da suposta agressão] não teve nenhum envolvimento com o parlamentar e acredito que não cabe o nosso posicionamento sobre isso”, informou.

Estatuto do Nascituro

Depois dos protestos dos movimentos feministas e da atuação das deputadas Erika Kokay (PT) e Sâmia Bomfim (Psol), que fizeram pedido de vistas, a votação do projeto de Lei do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) foi adiada para a próxima semana. A proposta revoga o direito ao aborto legal no Brasil, que é previsto por lei em casos de violência sexual, risco de vida da gestante e anencefalia do feto.

Além dos embates entre militantes feministas, que foram proibidos de participar da reunião, e grupos fundamentalistas, nos corredores da Câmara dos Deputados, a própria reunião parlamentar foi marcada por agressões e questões de ordem. “Foi um debate violento. O clima tanto na reunião parlamentar quanto nos corredores era horrível, de batalha”, comentou a militante feminista Masra Abreu, que estava na manifestação contra o PL. “A gente conseguiu adiar a votação, mas as manobras se esgotaram. Chamar a votação agora é uma estratégia dos fundamentalistas para conseguir aprovar o projeto”, completou.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que acompanhou a votação à distância por impedimentos de saúde, comentou que acredita que o melhor caminho a partir do avanço do estatuto é a judicialização. “Eu, pessoalmente, acredito que perdendo na comissão o caminho seria judicializar, porque o direito à vida é uma coisa constitucional. A gente tem uma série de violações a partir do estatuto do nascituro, que inclusive é algo anti-científico. Ele abre uma brecha jurídica para violar direitos constitucionais já previstos”.

A parlamentar afirma que a bancada feminista deve se reunir para entender o melhor caminho de oposição. “Há uma bancada feminista organizada, não só da esquerda, mas também com setores do centro que não concordam com o estatuto e que pretende evitar que isso avance. (…) o mais importante é que precisamos fazer prevalecer o direito à vida”.