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Brasil vai às urnas para escolher o novo presidente e 12 governadores

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Por JORNAL DO BRASIL com Agência Estado
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Publicado em 30/10/2022 às 08:30

. Albari Rosa/Gazeta do Povo

Elizabeth Lopes, Sofia Aguiar e Matheus de Souza - Neste domingo, 156,4 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a voltar às urnas neste segundo turno para escolher o novo dirigente do País, numa disputa bastante polarizada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). O número recorde de pessoas aptas a votar, um contingente de 9,1 milhões a mais se comparado a 2018, quando eram 147,3 milhões de eleitores inscritos na Justiça Eleitoral, torna essa eleição a maior da história do Brasil. E a grandeza não fica apenas nos números, foram recordes também os imbróglios, as fake news, as acusações e episódios envolvendo tiroteios e granada. Pelas pesquisas, que deixaram a desejar no primeiro turno, Lula é o favorito para ocupar a cadeira mais cobiçada do Palácio do Planalto, mas algumas mostras desta reta final de campanha dão empate técnico entre os dois concorrentes, o que fará da apuração das urnas a grande pesquisa a ser considerada. Muitos analistas apostam numa disputa voto a voto.

Além do ocupante da presidência da República, eleitores de 12 Estados irão escolher os chefes dos executivos locais. Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo contam também com uma disputa bastante acirrada pelos governos estaduais, tal qual a peleja federal. E em Estados como São Paulo, considerada a joia da coroa de um pleito, houve uma espécie de repeteco da corrida presidencial, com aliados de Lula e Bolsonaro, respectivamente Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Oliveira (Republicanos), disputando a preferência do voto do eleitorado paulista e nacionalizando a disputa. Pelas pesquisas, Tarcísio é o favorito para ocupar o Palácio dos Bandeirantes, mas como se diz no jargão político, a pesquisa que vale mesmo é a das urnas.

Para o cientista político Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), caso as pesquisas estejam certas em prever a vitória de Lula nas urnas neste domingo 30, poderá haver um cenário de confusão patrocinado pelo presidente Bolsonaro. Ele acredita que a despeito do atual presidente ter dito que aceitará o resultado das urnas, o processo deverá ser "tumultuado", tanto com um não reconhecimento com relação ao resultado, quanto dificultando a transição. “Se esses 3 anos e 10 meses foram de tumulto, porque esses três meses [de transição] não o seriam?”, concluiu. Com relação à relação do próximo presidente com o Congresso, Fonseca diz que se Lula ganhar, mesmo com um legislativo mais à direita, a própria influência advinda do cargo atrairia mais apoios ao petista, o que lhe garantiria a governabilidade. No caso de vitória de Bolsonaro, no entanto, ele teria um cenário mais favorável para o aparelhamento das instituições devido à sua posição mais à extrema-direita.

Abstenção. Uma das principais atenções desse segundo turno está voltada para o índice de abstenção. Numa eleição apertada como essa, as abstenções podem fazer a diferença para um ou outro candidato, dependendo de qual parcela de seu eleitorado deixará de comparecer às urnas. Mesmo com a previsão de alto engajamento dos eleitores neste pleito, a abstenção vem sendo calculada na faixa dos 20%, o que faz diferença na pontuação dos concorrentes. No primeiro turno, considerando os votos válidos, o petista registrou 48,43% e Bolsonaro, 43,20%, uma diferença de 6,1 milhões de votos. Neste segundo turno, alguns analistas apostam que a diferença que vai marcar a eleição do novo presidente do Brasil poderá ser bem menor, na faixa de 1 a 2 milhões de votos.

Em uma das eleições mais polarizadas e turbulentas já realizadas no País, a abstenção mostra-se como um potencial definidor do pleito. Ambos os candidatos que concorrem ao Palácio do Planalto intensificaram o discurso a fim de aumentar o engajamento da população e investiram em apoios políticos para ajudar na determinação dos votos. Lula apostou em apoios de figuras políticas, tais como a de Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Já Bolsonaro investiu no apoio de jogadores e sertanejos.

Os esforços contra a abstenção também trouxeram responsabilidades a Estados e prefeituras. Para conter o não comparecimento de eleitores, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar prefeituras e concessionárias a oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Ao menos desde 2002, o índice de abstenção cresce no Brasil no segundo turno das disputas. A taxa de eleitores que não comparecem às urnas também cresce desde 2006 e atingiu 20,95% na primeira etapa de votação deste ano. Na eleição de 2018, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um aumento de cerca de 1 ponto porcentual no número de abstenções. Uma das explicações para o menor comparecimento está na desmobilização dos eleitores onde a disputa já foi resolvida (seja na eleição para o Legislativo ou para o governo estadual). A gratuidade do transporte público é vista como um incentivo para o voto.

Na disputa atual, um possível aumento do índice de abstenção em Estados onde a eleição já foi decidida, principalmente no Nordeste, preocupa a campanha do candidato do PT. Por outro lado, um índice maior de não comparecimento do eleitor é visto como eventual trunfo da campanha de Bolsonaro.

Como em pleitos anteriores, as mulheres representam a maioria do eleitorado, totalizando 53%. O aumento do eleitorado foi particularmente expressivo nas faixas etárias nas quais o voto é facultativo, jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima dos 70 anos. Cerca de 2,1 milhão de jovens nessa faixa etária garantiram o direito de ir às urnas, enquanto na faixa dos idosos, o total de eleitores chega a 14,8 milhões.

Uma novidade nas eleições deste ano é a uniformização do horário de votação em todo o País, por determinação do TSE. As seções eleitorais serão abertas às 8h e os trabalhos serão encerrados às 17h, no horário de Brasília. Com o horário unificado, seções eleitorais de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Roraima, por conta do fuso horário, abriram neste domingo uma hora antes, às 7h, no horário local. Boa parte das seções do Amazonas também iniciou a votação às 7h, mas como algumas localidades seguem o fuso horário do Acre, as seções abriram às 6h. Em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local, a fim de coincidir com o horário de Brasília. A divulgação dos resultados será iniciada às 17h.

Segurança. A preocupação com o clima de tensão, violência, embates e questionamentos que tomou conta dessas eleições levou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a reiterar o apelo que fez no primeiro turno para que todos votem com “paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade". Em suas redes sociais, o ministro pediu que, juntos, todas as brasileiras e brasileiros celebrem a grande festa da democracia, ou seja, as eleições gerais de 2022. A mesma preocupação fez com que a segurança dessas eleições fosse reforçada, com drones e com a participação maior das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin e um contingente de quase 200 mil policiais.

Exterior. O crescimento do eleitorado também se fez presente no exterior. Nessas eleições, 697 mil brasileiros residentes fora do País estão aptos a votar, um contingente de quase 40% a mais do que nas eleições gerais de 2018. No exterior, pode-se votar apenas para presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral autorizou para as eleições 2022, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países e em mais de 180 cidades estrangeiras. Lisboa é a cidade com maior quantidade de eleitores brasileiros: 45,2 mil. Miami e Boston, cidades norte-americanas, contam com 40,1 mil e 37,1 mil eleitores, respectivamente. Nagoia, no Japão, tem 35,6 mil e Londres, na Inglaterra, 34,4 mil. Como no Brasil, as mulheres também são maioria do eleitorado no exterior, totalizando 58,54%.

Votação. O número de seções eleitorais também cresceu, passando de 454.499 em 2018 para 496.512 neste ano, mais de 42 mil novos locais de votação. As urnas eletrônicas foram ligadas às 7h, pelo horário de Brasília, em cada uma das 496,5 mil seções eleitorais espalhadas pelos 5.570 municípios do País. Pela unificação do horário, no Acre as urnas foram ligadas às 5h, pois a votação começou às 6h e segue até 15h (17h horário de Brasília). A ordem de votação neste 30 de outubro é a seguinte: governador (nos 12 Estados em que haverá segundo turno da disputa estadual) e presidente, ambos com dois dígitos. O eleitor poderá levar uma cola com o número de seus candidatos, só não pode entrar com celular na cabine de votação.

Armas. Nessas eleições, o TSE endureceu as regras com o porte de armas. Com base nisso, está proibido que pessoas portando armas de fogo - sejam elas civis, mesmo que tenham porte de arma, ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral - se aproximem a menos de 100 metros das seções de votação. A exceção é apenas para agentes de segurança, que em atividade geral de policiamento no dia das eleições, forem votar. Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição. Ontem, a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL) protagonizou episódio no qual perseguiu um rapaz negro, que ela alegou que a havia agredido, com uma arma na mão, na região dos Jardins, em São Paulo.