Punido pela Petrobras, líder dos petroleiros levará denúncia à OIT: 'Suspensão ilegal e arbitrária'

Na segunda-feira (5), a Petrobras anunciou a suspensão da principal liderança sindical dos petroleiros, medida vista pela categoria como uma forma de intimidação contra grevistas, o que é ilegal

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O líder sindical Deyvid Bacelar, petroleiro e coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sofreu uma suspensão de 29 dias não remunerados pela Petrobras. A punição foi caracterizada pela organização sindical como uma forma de retaliação da empresa contra um movimento grevista que pressiona a Petrobras contra a venda de ativos.

"Tenho certeza que essa suspensão de 29 dias foi aplicada por conta das diversas ações que nós estamos realizando contra a venda da Refinaria Landulpho Alves [RLAM] e dos indícios explícitos de corrupção dentro da alta administração da Petrobras. Todas as denúncias que hoje existem nos órgãos de fiscalização, como também ações judiciais que questionam tudo isso, são ações da FUP e eles tentam promover um processo de ameaça de intimidação para calar a nossa voz", afirmou o líder sindical em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil.

Segundo Bacelar, a punição da Petrobras é uma tentativa de intimidar não só o movimento sindical, mas a categoria dos petroleiros.

"Além de intimidar o movimento sindical petroleiro, o movimento sindical como um todo, a gestão promove uma tentativa de intimidação da própria categoria [...]. Também tentam fazer esse processo junto à categoria petroleira, que está em um processo de mobilização, prestes a eclodir em mais uma greve histórica nesse ano por diversas questões", afirma.

Após 30 dias de greve, no sábado (3) os petroleiros suspenderam a paralisação na Bahia e no Paraná com o objetivo de avançar nas negociações reabertas pela direção da empresa. Apenas na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), 2,6 mil trabalhadores aderiram ao movimento, que envolve questões sobre o processo de venda da refinaria.

A venda da RLAM por US$ 1,65 bilhões (cerca de R$ 9,26 bilhões) ao fundo financeiro Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, anunciada no dia 24 de março deste ano, foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta que o preço de mercado da refinaria alcança US$ 3,04 bilhões (cerca de R$ 17,07 bilhões). O tribunal pode barrar a venda devido aos valores da transação. A decisão ainda não foi anunciada.

"Fizemos esse processo de suspensão da greve para retomá-la, caso seja necessário, caso o impasse negocial permaneça em mesa. E com certeza um dos pontos que vamos tratar em mesa é também essa punição que foi dada a mim como coordenador-geral da FUP de forma ilegal, porque estávamos em greve e não há subordinação alguma a gestores da Petrobras", conta Bacelar.

O coordenador afirma também que a FUP pretende denunciar a punição junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e também na Justiça brasileira para que a suspensão não ocorra. A FUP acredita que a punição seja um primeiro passo da empresa para a demissão do líder sindical dos petroleiros.

"Teremos manifestações e denúncias internacionais, principalmente junto à OIT, por conta dessa prática anti-sindical e o descumprimento da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho, além de ações judiciais que nós entraremos para questionarmos essa punição no sentido de cancelá-la por ter sido ilegal, arbitrária e desprovida de elementos substanciais para que essa punição fosse de fato feita", afirma o petroleiro.

Além da FUP, diversas organizações sindicais prestaram solidariedade a Bacelar, é o caso da CUT, do Sindipetro e também da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores do Petróleo e Afins do Chile (Fenatrapech).

Petrobras nega perseguição e afirma que está à disposição do TCU

A Petrobras respondeu aos questionamentos sobre o caso e afirmou que suspensão de Bacelar cumpre com as normas internas e não está relacionada com a greve dos funcionários. Em nota, a empresa afirmou que aplicou a suspensão contra o líder sindical dos petroleiros por "violação de diversos itens do Código de Conduta Ética da Petrobras e outros normativos internos".

"O referido empregado ameaçou e agrediu verbalmente gestor da companhia na presença de diversas testemunhas e compartilhou indevidamente informações confidenciais. A penalidade não tem qualquer relação com o processo de venda da refinaria nem com uso de máscara", disse comunicado da Petrobras.

A empresa também garantiu que respeita o direito de greve dos funcionários e que "todos os seus empregados estão sujeitos à aplicação de medidas disciplinares" em caso de violação de obrigações com a Petrobras.

Sobre o questionamento do TCU a respeito da venda da refinaria RLAM, a empresa ressaltou que o tribunal acompanha o processo desde 2019 e todas as informações sobre o caso são enviadas ao órgão.

"A Companhia prestará ao TCU os esclarecimentos adicionais necessários para a conclusão da fiscalização sobre a venda da refinaria", continua o comunicado da empresa. (com agência Sputnik Brasil)