UE ameaça suspender TikTok Lite por risco de dependência

A Comissão Europeia ameaçou nessa segunda-feira (22) suspender, a partir da próxima quinta (25), algumas funções do aplicativo TikTok Lite, lançado na França e na Espanha para incentivar os usuários a passarem mais tempo na plataforma por meio de um sistema de recompensas.

A medida será tomada após a UE abrir uma investigação formal contra o aplicativo chinês, que paga os usuários para que eles assistam a vídeos.

Na Europa, ele está disponível para dispositivos Apple e Android, e só pode ser utilizado por maiores de 18 anos.

Segundo nota, Bruxelas está preocupada com os "riscos de graves danos à saúde mental dos usuários", incluindo menores, resultantes do programa de recompensas que podem induzir ao "vício".

"A menos que o TikTok forneça evidências convincentes de sua segurança, estamos prontos para ativar medidas, incluindo a suspensão das funções do TikTok Lite que suspeitamos que podem gerar vício", afirmou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.

De acordo com ele, o app foi lançado "sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos que acarreta, nomeadamente os ligados ao efeito de dependência da plataforma, e sem tomar medidas eficazes de mitigação de riscos".

Para a Comissão Europeia, são "particularmente preocupantes para as crianças, dada a suspeita de ausência de mecanismos eficazes de verificação da idade no TikTok", uma lacuna já objeto de um primeiro processo formal contra a rede social de propriedade da Bytedance aberto em fevereiro.

Agora, Bruxelas irá realizar a sua investigação e, se comprovadas, as falhas da plataforma constituiriam violações dos artigos 34 e 35 da Lei dos Serviços Digitais. Antes da paralisação, o TikTok tem até quarta-feira (24) para apresentar argumentos de defesa.

Na semana passada, a Comissão Europeia já tinha solicitado à empresa chinesa que apresentasse um relatório até 18 de abril sobre a avaliação de risco do TikTok Lite e sobre as medidas implementadas para mitigar o seu impacto.

No entanto, o TikTok não forneceu quaisquer documentos e tem agora até 23 de abril para submeter as informações solicitadas e até 3 de maio para fornecer detalhes adicionais. Sem qualquer resposta nos prazos indicados, a plataforma corre o risco de enfrentar pesadas multas, até 5% do volume de negócios anual global. (com Ansa)