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The New York Times: Prisões da América Latina hoje são refúgio e centro de recrutamento para gangues

População carcerária da região explodiu nas últimas duas décadas, impulsionada por medidas mais rígidas contra o crime

Por JB INTERNACIONAL com The New York Times
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Publicado em 22/02/2024 às 06:26

Alterado em 22/02/2024 às 06:26

Detentos em prisão localizada em Guayaquil, no Equador Foto: Santiago Arcos/Reuters

Maria Abi-Habib, Annie Correal, Jack Nicas - O Exército do Equador foi enviado para assumir o controle das prisões em janeiro, depois que dois líderes de gangues importantes escaparam e organizações criminosas rapidamente desencadearam uma revolta nacional que paralisou o país.

No Brasil na semana passada, dois detentos com conexões com uma gangue importante se tornaram os primeiros a escapar de uma das cinco prisões federais de segurança máxima do país.

Autoridades na Colômbia declararam emergência em suas prisões depois que dois guardas foram mortos e vários outros foram alvos do que o governo disse ser retaliação por sua repressão a grandes organizações criminosas.

Dentro das prisões em toda a América Latina, grupos criminosos exercem autoridade incontestável sobre os prisioneiros, extorquindo dinheiro deles para garantir proteção ou necessidades básicas, incluindo comida.

As prisões também funcionam como um refúgio para líderes criminosos encarcerados administrarem remotamente suas empresas criminosas do lado de fora, ordenando assassinatos, orquestrando o contrabando de drogas para Estados Unidos e Europa e arquitetando sequestros e extorsões de empresas locais.

Quando as autoridades tentam restringir o poder que as organizações criminosas exercem atrás das grades, seus líderes geralmente enviam membros do lado de fora para contra-atacar.

"O principal centro gravitacional de controle do crime organizado está dentro dos complexos prisionais", disse Mario Pazmiño, um coronel aposentado, ex-diretor de inteligência do Exército do Equador e analista em assuntos de segurança. "É onde, digamos, estão as posições de gerenciamento, as posições de comando. É onde eles dão as ordens e concessões para que as gangues aterrorizem o país."

A população carcerária da América Latina explodiu nas últimas duas décadas, impulsionada por medidas mais rígidas contra o crime, incluindo detenções antes do julgamento, mas os governos em toda a região não investiram o suficiente para lidar com o aumento e, em vez disso, muitas vezes cederam o controle aos detentos, dizem especialistas em sistemas penitenciários.

Aqueles que são mandados para a prisão geralmente têm uma escolha: juntar-se a uma gangue ou enfrentar sua ira. Consequentemente, as prisões se tornaram centros de recrutamento crucial para os maiores e mais violentos cartéis e gangues da América Latina, fortalecendo seu controle sobre a sociedade em vez de enfraquecê-lo.

Autoridades prisionais, que são mal pagas, em menor número, sobrecarregadas e frequentemente subornadas, em grande parte cederam aos líderes de gangues em muitas prisões em troca de uma frágil paz.

Grupos criminosos controlam total ou parcialmente bem mais da metade das 285 prisões do México, segundo especialistas, enquanto no Brasil o governo frequentemente divide as penitenciárias com base na afiliação de gangues na tentativa de evitar tumultos. No Equador, especialistas dizem que a maioria das 36 prisões do país está sob algum grau de controle de gangues.

"A gangue está resolvendo um problema para o governo", disse Benjamin Lessing, professor de ciência política da Universidade de Chicago que estuda gangues e prisões da América Latina. "Isso dá à gangue um tipo de poder que é realmente difícil de medir, mas também é difícil de superestimar."

A população carcerária da América Latina aumentou 76% de 2010 a 2020, de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, superando em muito o aumento populacional de 10% da região durante o mesmo período.

Muitos países impuseram políticas mais rígidas de lei e ordem, incluindo sentenças mais longas e mais condenações por crimes relacionados a drogas, levando a maioria das penitenciárias da região a ultrapassar a capacidade máxima.

Ao mesmo tempo, os governos priorizaram investir em suas forças de segurança como forma de reprimir o crime e mostrar força ao público, em vez de gastar com prisões, que são menos visíveis.

Brasil e México, os maiores países da América Latina com as maiores populações carcerárias da região, investem pouco em prisões: o governo brasileiro gasta aproximadamente US$ 14 (R$ 70) por prisioneiro por dia, enquanto o México gasta cerca de US$ 20 (R$ 100). Os EUA gastaram cerca de US$ 117 (R$ 580) por prisioneiro por dia em 2022. Os guardas prisionais na América Latina também recebem salários baixos, tornando-os suscetíveis a subornos de gangues para contrabandear ou ajudar na fuga de detentos.

Autoridades federais no Brasil e no Equador não responderam aos pedidos de comentários, e autoridades federais no México declinaram. Em geral, as prisões federais do México e do Brasil têm melhor financiamento e condições do que as prisões estaduais.

As prisões do Equador são um exemplo clássico, dizem os especialistas, dos problemas que afligem os sistemas penitenciários da América Latina e de quão difícil é lidar com eles.

Os tumultos em janeiro eclodiram depois que o presidente recém-eleito do Equador, Daniel Noboa, passou a reforçar a segurança nas prisões após uma investigação do procurador-geral mostrar como um líder de gangue preso, enriquecido pelo tráfico de cocaína, havia corrompido juízes, policiais, agentes penitenciários e até mesmo o ex-diretor do sistema penitenciário.

Noboa planejava transferir vários líderes de gangues para uma instalação de segurança máxima, tornando mais difícil para eles operarem seus negócios ilícitos. Mas esses planos foram vazados para líderes de gangues e um deles desapareceu de um complexo prisional.

Uma busca pelo líder dentro da prisão desencadeou tumultos em todo o sistema carcerário do país, com dezenas de detentos escapando, incluindo o chefe de outra gangue poderosa.

Gangues também ordenaram que membros atacassem do lado de fora, disseram especialistas. Eles sequestraram policiais, queimaram carros, detonaram explosivos e tomaram uma importante estação de televisão.

Noboa respondeu declarando um conflito armado interno, autorizando os militares a atacar gangues nas ruas e invadir prisões. Os presos de pelo menos uma prisão foram despidos e tiveram seus pertences confiscados e queimados, de acordo com os militares e vídeos nas mídias sociais.

As cenas lembravam algumas ocorridas em El Salvador, onde o presidente Nayib Bukele declarou estado de emergência em 2022 para combater a violência das gangues. Cerca de 75 mil pessoas foram presas, muitas sem o devido processo legal, segundo grupos de direitos humanos.

O uso frequente de prisões preventivas em toda a região para combater o crime deixou muitas pessoas detidas por meses e até anos aguardando julgamento, dizem grupos de direitos humanos. A prática tem impactado especialmente os mais pobres, que não podem pagar advogados e enfrentam um sistema judicial lento, com casos acumulados por anos.

Nos primeiros sete meses do estado de emergência em El Salvador, 84% de todos os presos estavam em prisão preventiva. Quase metade da população carcerária do México ainda aguarda julgamento.

"As prisões podem ser definidas como centros de exploração para pessoas pobres", disse Elena Azaola, uma acadêmica no México que estudou o sistema prisional do país por 30 anos. "Alguns foram presos por 10 ou 20 anos sem julgamento", acrescentou. "Muitos saem piores do que entraram."

Aproximadamente 40% dos presos no Brasil, na Argentina, no México e no Chile são libertados apenas para serem encarcerados novamente. Enquanto a taxa de reincidência é muito maior nos Estados Unidos, na América Latina muitas pessoas presas por delitos menores, às vezes não violentos, acabam cometendo crimes mais graves, dizem os especialistas, em grande parte porque criminosos de baixa periculosidade compartilham celas com infratores mais graves.

As duas maiores gangues do Brasil –o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital– começaram em prisões, que continuam sendo seus centros de poder.

Jefferson Quirino, ex-membro de gangue que cumpriu cinco detenções separadas nas prisões do Rio de Janeiro, disse que as gangues controlavam todas as prisões em que esteve. Em algumas delas, os detentos geralmente se concentravam em administrar os negócios das gangues fora da prisão usando os vários telefones celulares que conseguiam obter sorrateiramente, muitas vezes com a ajuda de guardas que eram subornados.

As gangues têm tanto poder nas prisões do Brasil, onde as autoridades muitas vezes dividem as prisões por filiação de gangue, que os oficiais obrigam os novos presos a escolher um lado, para limitar a violência.

"A primeira pergunta que te fazem é: 'A qual gangue você pertence?'" disse Quirino, que coordena um programa que ajuda a manter crianças pobres longe das gangues. "Em outras palavras, eles precisam entender onde te colocar dentro do sistema, porque do contrário você morrerá."

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